Processo 126598/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:20
Autuado em 09/03/2013 23:20
Apensado ao Processo 699978/15 em 09/11/2015 09:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3819/2015 da Segunda Câmara, de 31/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2015 Acórdão   3819/ 2015 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/08/2015 Acórdão   3819/ 2015 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ MACHADO SANTANA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Acórdão nº 3819/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 19/08/2015
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 972/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4915/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 12:45 DP  
09/09/2015 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 989/2015 -
04/09/2015 13:28 S2C  
01/09/2015 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1289/2015 -
20/08/2015 11:37 S2C  
29/07/2015 07:41 GCFAMG  
17/07/2015 12:26 SMPjTC Parecer nº 9029/2015 - Irregularidade
17/07/2015 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 698/2015 -
24/05/2014 13:27 DAT  
25/03/2014 11:07 DP Informação nº 4566/2014 -
07/03/2014 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 972/2014 -
06/03/2014 08:44 SMPjTC Parecer nº 3186/2014 - diligência Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, esclarecendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
27/02/2014 16:29 GCFAMG  
12/03/2013 11:02 DAT Instrução nº 2291/2014 -
09/03/2013 23:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4915/2013 -

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