Processo 127233/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/03/2013 14:46
Autuado em 12/03/2013 14:46
Apensado ao Processo 269327/09 em 28/01/2014 15:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4735/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2013 Acórdão   4735/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
31/10/2013 Acórdão   4735/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Requerente SERGIO LUIS DIAS NEVES
Origem MUNICÍPIO DE OURIZONA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 9/2014
13/11/2013 767 Acórdão nº 4735/2013
25/10/2013 755 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 31/10/2013
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5065/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2014 17:40 DP  
18/12/2013 11:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 9/2014 -
11/12/2013 15:17 DEX Informação nº 4872/2013 -
31/10/2013 18:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2013 -
31/10/2013 18:22 STP Certidão de Publicação DETC nº 812/2013 -
16/09/2013 08:35 GCILB  
10/04/2013 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2899/2013 -
10/04/2013 17:48 SMPjTC Parecer nº 14653/2013 - procedência EMENTA: Pedido de Rescisão. Procedência. Anulação da decisão atacada. Oportunizar o direito ao contraditório ao gestor das contas.
25/03/2013 16:35 DAT Parecer nº 89/2013 -
19/03/2013 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 340/2013 -
12/03/2013 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5065/2013 -
12/03/2013 14:45 DP Termo de Reautuação nº 99/2013 -

Voltar a Consulta