Processo 130382/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:56
Autuado em 10/03/2013 16:56
Apensado ao Processo 561651/16 em 19/07/2016 12:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2629/2016 da Primeira Câmara, de 22/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2016 Acórdão   2629/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2016 Acórdão   2629/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELIAS CARRER
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 17:00 do Protocolo 798190/14
01/09/2014 16:36 do Protocolo 797879/14
19/08/2014 11:34 AR do ofício OCN - 14137/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14137/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1378/2016
22/06/2016 1384 Acórdão nº 2629/2016
10/06/2016 1376 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 14/06/2016
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1289/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3315/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4662/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 10:36 DP  
08/07/2016 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1378/2016 -
27/06/2016 16:30 S1C  
24/06/2016 18:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1586/2016 -
15/06/2016 11:39 S1C  
08/06/2016 15:03 GCDA  
07/06/2016 15:31 S1C Certidão de Sessão nº 466/2016 -
27/04/2016 13:14 GCDA  
25/04/2016 18:42 SMPjTC Parecer nº 4856/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Recomendação.
17/09/2014 14:37 DAT Instrução nº 1192/2016 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14137/2014 -
30/07/2014 11:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 3315/2014 -
28/07/2014 17:01 GCDA  
28/07/2014 07:26 DP Informação nº 12939/2014 -
28/07/2014 07:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1289/2014 -
11/03/2013 16:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 3135/2014 -
11/03/2013 16:08 DAT Instrução nº 5684/2014 -
10/03/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4662/2013 -

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