Processo 130773/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 14:11
Autuado em 26/03/2013 14:11
Apensado ao Processo 750813/14 em 26/08/2014 11:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4174/2014 da Primeira Câmara, de 04/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão   4174/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2014 Acórdão   4174/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: MARISA DE FATIMA CZAIKOSKI (credenciado, inclusão:21/03/13)
Gestor atual NEREU RAMOS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas NEREU RAMOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 18:22 do Protocolo 742809/13
29/08/2013 04:06 Responder citação ou intimação
09/08/2013 13:56 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1809/2014
04/08/2014 935 Acórdão nº 4174/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2131/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16370/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16372/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1524/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1178/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6756/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2014 15:28 DP  
15/08/2014 07:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1809/2014 -
06/08/2014 16:19 S1C  
05/08/2014 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1783/2014 -
24/07/2014 11:41 S1C  
13/05/2014 12:19 GCDA  
30/04/2014 08:57 SMPjTC Parecer nº 6145/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multa. Pela comunicação dos fatos ao MPE.
20/11/2013 17:13 DCM Instrução nº 1018/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/11/2013 14:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2131/2013 -
08/10/2013 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6118/2013 -
08/10/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 15974/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade e aplicação de multas, cf. instrução.
11/09/2013 08:35 DCM Instrução nº 3848/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
13/08/2013 17:07 DP  
09/08/2013 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1524/2013 -
10/07/2013 11:44 DP Informação nº 16370/2013 -
10/07/2013 11:44 DP Informação nº 16372/2013 -
03/07/2013 14:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1178/2013 -
31/03/2013 08:00 DCM Instrução nº 2530/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6756/2013 -

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