Processo 134094/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/03/2013 11:40
Autuado em 19/03/2013 11:40
Apensado ao Processo 200662/12 em 26/06/2014 14:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2675/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2014 Acórdão   2675/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2014 Acórdão   2675/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Interessado EDSON HUGO MANUEIRA
Origem MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1273/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2675/2014
17/04/2014 864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 24/04/2014
08/04/2013 614 Despacho Processual Diverso nº 400/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5566/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2014 10:20 DP  
18/06/2014 09:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1273/2014 -
25/04/2014 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1370/2014 -
25/04/2014 16:07 STP Despacho Processual Diverso nº 60/2014 -
28/11/2013 11:36 GCDA  
04/11/2013 16:23 SMPjTC Parecer nº 18834/2013 - Irregularidade Recurso de Revista. Município de Sabáudia. Exercício de 2011. Acórdão nº 04/13 - Segunda Câmara, que emitiu Parecer Prévio pela irregularidade das contas do Município em razão da aplicação dos recursos do FUNDEB no magistério abaixo do mínimo constituci
02/04/2013 10:28 DCM Instrução nº 4162/2013 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 4/13 –S2C.
20/03/2013 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 400/2013 -
19/03/2013 11:39 DP Informação nº 4567/2013 -
19/03/2013 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5566/2013 -

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