Processo 135155/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:58
Autuado em 10/03/2013 18:58
Apensado ao Processo 699927/15 em 06/11/2015 12:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3824/2015 da Segunda Câmara, de 31/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2015 Acórdão   3824/ 2015 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/08/2015 Acórdão   3824/ 2015 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELDON ANSCHAU
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Acórdão nº 3824/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 19/08/2015
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 909/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4528/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 12:45 DP  
09/09/2015 08:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 988/2015 -
04/09/2015 13:28 S2C  
01/09/2015 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1288/2015 -
20/08/2015 11:37 S2C  
29/07/2015 07:40 GCFAMG  
17/07/2015 12:26 SMPjTC Parecer nº 9036/2015 - Irregularidade
17/07/2015 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 697/2015 -
21/05/2014 14:10 DAT  
19/03/2014 09:55 DP  
17/03/2014 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 909/2014 -
11/03/2014 14:39 SMPjTC Parecer nº 3506/2014 - Necessidade de complementação da instrução Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, esclarecendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução Estadual n° 2206/2012-
11/03/2013 14:31 DAT Instrução nº 2413/2014 -
10/03/2013 18:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4528/2013 -

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