Data de Envio | Setor | Ato |
25/04/2014 11:12
| DP | Informação nº 6893/2014 - |
17/04/2014 10:51
| DEX | Informação nº 2429/2014 - |
17/04/2014 10:47
| GCFAMG | |
14/04/2014 15:58
| DP | Despacho Processual Diverso nº 55/2014 - |
14/04/2014 15:58
| DP | Informação nº 5896/2014 - |
10/04/2014 08:51
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 445/2014 - |
09/04/2014 12:57
| DP | |
25/03/2014 14:48
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2014 - |
24/03/2014 14:40
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 405/2014 - |
13/03/2014 11:00
| S1C | |
12/02/2014 14:25
| GCFAMG | |
11/02/2014 11:58
| S1C | Certidão de Sessão nº 270/2014 - |
09/01/2014 10:51
| GCFAMG | |
06/01/2014 16:06
| SMPjTC | Parecer nº 129/2014 - Irregularidade Pela emissão de parecer previo no sentido da irregularidade das contas. |
20/12/2013 09:27
| DP | Informação nº 32/2014 - |
16/12/2013 10:54
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3566/2013 - |
23/09/2013 10:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5732/2013 - |
23/09/2013 10:01
| SMPjTC | Parecer nº 19469/2013 - Necessidade de complementação da instrução Ementa. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Observância ao contraditório e à ampla defesa. Necessidade de complementação da instrução. |
19/09/2013 14:42
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2482/2013 - |
25/07/2013 10:55
| DCM | Informação nº 1342/2013 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação em atendimento ao Despacho nº 1842/13 – GCFAMG. |
22/07/2013 09:42
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1842/2013 - |
17/06/2013 08:59
| SMPjTC | Parecer nº 8676/2013 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio
recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas; sem prejuízo da instauração de procedimento próprio para
apuração das responsabilidades dos gestores na atuação como ordenadores de despesas. |
14/03/2013 17:19
| DCM | Instrução nº 2013/2013 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas Regulares. |
14/03/2013 12:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5308/2013 - |