Processo 138576/13
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 08/04/2013 10:22
Autuado em 08/04/2013 10:22
Apensado ao Processo 583582/16 em 21/07/2016 08:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1554/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2013 Acórdão   1554/ 2013 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2013 Acórdão   1554/ 2013 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 12:37 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2013 650 Acórdão nº 1554/2013
17/05/2013 642 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 23/05/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 7989/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2013 15:26 DP  
04/06/2013 13:43 GP Despacho Processual Diverso nº 2301/2013 -
23/05/2013 14:14 STP Acórdão nº 1554/2013 -
23/05/2013 14:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 352/2013 -
23/05/2013 14:14 STP Certidão de Sessão nº 393/2013 -
11/04/2013 14:28 GP  
08/04/2013 10:22 DP Informação nº 5956/2013 -
08/04/2013 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7989/2013 -

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