Data de Envio | Setor | Ato |
28/11/2013 16:46
| DP | |
31/10/2013 10:59
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3315/2013 - |
31/10/2013 10:59
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 3296/2013 - |
21/10/2013 14:59
| GCFAMG | |
16/10/2013 12:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6460/2013 - |
16/10/2013 12:01
| SMPjTC | Parecer nº 16429/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela
regularidade das contas, cf. DCM. |
08/10/2013 08:16
| DCM | Informação nº 1583/2013 - Câmara Municipal de Reserva. Prestação de
Contas do Exercício de 2012. Informação acerca do apontamento efetuado no Parecer Ministerial nº 13648/13 a respeito da qualificação dos membros do Sistema de Controle Interno. |
04/09/2013 08:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 6514/2013 - |
03/09/2013 15:23
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2304/2013 - |
16/08/2013 18:24
| SMPjTC | Parecer nº 13648/2013 - concessão de contraditório Prestação de Contas Anual. Retorno. Por nova
concessão de contraditório, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
10/07/2013 14:41
| DCM | Informação nº 1034/2013 - Câmara Municipal de Reserva. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 1453/13 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público, Parecer nº 8308/13- Controle Interno. |
21/06/2013 09:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 3832/2013 - |
20/06/2013 09:44
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1453/2013 - |
14/06/2013 14:14
| SMPjTC | Parecer nº 8308/2013 - Pela intimação da entidade. Prestação de Contas Anual. Pela intimação da
entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente
opinativo. |
22/03/2013 22:57
| DCM | Instrução nº 1820/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas Regulares. |
21/03/2013 21:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5847/2013 - |