Processo 156930/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/03/2013 15:49
Autuado em 19/03/2013 15:49
Apensado ao Processo 297899/13 em 07/02/2019 13:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 11:24 AR do ofício ODL - 396/13 - DP
10/04/2013 17:39 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2013 Ofício de Diligência   396/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2962/2015
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1740/2015
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1911/2013
26/03/2013 606 Despacho Processual Diverso nº 515/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5706/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 14:23 DP  
06/08/2015 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1740/2015 -
04/08/2015 15:20 SMPjTC Parecer nº 10146/2015 - Pelo apensamento. Ementa: Alerta. Pelo apensamento ao protocolo 297899/13.
04/08/2015 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1716/2015 -
31/07/2015 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2962/2015 -
13/08/2013 07:36 DCM Informação nº 1202/2015 -
07/08/2013 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1911/2013 -
06/08/2013 10:46 SMPjTC Parecer nº 12061/2013 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição do alerta.
30/07/2013 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1862/2013 -
16/05/2013 11:38 DCM Instrução nº 3066/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, §1º, inciso II, da LRF. Pela expedição do Alerta.
10/05/2013 14:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 894/2013 -
10/05/2013 08:37 DCM  
22/03/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 396/2013 -
20/03/2013 19:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 515/2013 -
19/03/2013 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5706/2013 -

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