Data de Envio | Setor | Ato |
19/04/2017 16:14
| DP | |
19/04/2017 15:18
| COEX | Informação nº 2098/2017 - |
17/04/2017 17:43
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 129/2017 - |
11/04/2017 14:46
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 700/2017 - |
10/04/2017 11:51
| COEX | Instrução nº 175/2017 - |
10/04/2017 11:38
| DP | Informação nº 4639/2017 - |
07/05/2015 11:26
| DP | |
08/04/2015 13:52
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 665/2015 - |
10/03/2015 17:08
| S1C | Acórdão nº 760/2015 - |
10/03/2015 17:08
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2015 - |
10/03/2015 17:00
| GCAML | |
04/03/2015 10:15
| S1C | |
20/01/2015 16:54
| GCAML | |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 158/2015 - |
08/01/2015 13:50
| GCILB | |
07/01/2015 19:39
| DP | Informação nº 278/2015 - |
10/11/2014 11:00
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 3182/2014 - |
10/10/2014 13:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3939/2014 - |
10/10/2014 13:40
| SMPjTC | Parecer nº 16402/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa. |
02/10/2014 15:16
| DCM | Instrução nº 2310/2014 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA
DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto
Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe
Aplicação de Multa Administrativa. |
02/10/2014 15:01
| DAT | |
23/09/2014 13:40
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2351/2014 - |
22/09/2014 19:56
| DCM | |
21/08/2014 10:21
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2229/2014 - |
11/08/2014 09:14
| SMPjTC | Parecer nº 11334/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa. |
31/07/2014 14:52
| DCM | Instrução nº 1841/2014 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
01/07/2014 15:23
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1657/2014 - |
16/06/2014 08:49
| SMPjTC | Parecer nº 8988/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Desaprovação das contas. Multas. |
26/05/2014 18:35
| DCM | Instrução nº 1466/2014 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe
Aplicação de Multa Administrativa |
02/04/2014 13:09
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1228/2014 - |
28/03/2014 09:44
| SMPjTC | Parecer nº 4448/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf.
DCM. |
26/02/2014 19:01
| DCM | Informação nº 538/2014 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE
ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de
2012. Manifestação quanto ao Despacho nº 557/14-
GCILB. |
20/11/2013 11:20
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 557/2014 - |
18/11/2013 08:01
| SMPjTC | Parecer nº 18429/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012.
Pelo retorno dos autos à DCM, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
12/08/2013 11:02
| DCM | Instrução nº 4267/2013 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/07/2013 14:01
| DP | |
04/07/2013 08:14
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1055/2013 - |
26/03/2013 09:22
| DCM | Instrução nº 2573/2013 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
25/03/2013 11:36
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5991/2013 - |