Processo 170619/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 11:26
Autuado em 25/03/2013 11:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 760/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   760/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   760/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Gestor atual DIONE PAULO MARTIN
Gestor atual MARIA BETE DA SILVA MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2017 11:38 296083/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 10:07 do Protocolo 296083/15
23/09/2014 09:17 do Protocolo 867966/14
17/09/2014 08:33 do Protocolo 851695/14
22/07/2014 10:20 do Protocolo 667096/14
15/07/2014 12:32 do Protocolo 649608/14
26/05/2014 10:09 do Protocolo 480050/14
26/08/2013 07:38 Petição de outra natureza
09/08/2013 13:49 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 700/2017
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 665/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 760/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 158/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3182/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2351/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2229/2014
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1657/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1228/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 557/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1055/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5991/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2017 16:14 DP  
19/04/2017 15:18 COEX Informação nº 2098/2017 -
17/04/2017 17:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 129/2017 -
11/04/2017 14:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 700/2017 -
10/04/2017 11:51 COEX Instrução nº 175/2017 -
10/04/2017 11:38 DP Informação nº 4639/2017 -
07/05/2015 11:26 DP  
08/04/2015 13:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 665/2015 -
10/03/2015 17:08 S1C Acórdão nº 760/2015 -
10/03/2015 17:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2015 -
10/03/2015 17:00 GCAML  
04/03/2015 10:15 S1C  
20/01/2015 16:54 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 158/2015 -
08/01/2015 13:50 GCILB  
07/01/2015 19:39 DP Informação nº 278/2015 -
10/11/2014 11:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3182/2014 -
10/10/2014 13:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3939/2014 -
10/10/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 16402/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
02/10/2014 15:16 DCM Instrução nº 2310/2014 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/10/2014 15:01 DAT  
23/09/2014 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2351/2014 -
22/09/2014 19:56 DCM  
21/08/2014 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2229/2014 -
11/08/2014 09:14 SMPjTC Parecer nº 11334/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
31/07/2014 14:52 DCM Instrução nº 1841/2014 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
01/07/2014 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1657/2014 -
16/06/2014 08:49 SMPjTC Parecer nº 8988/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul. Desaprovação das contas. Multas.
26/05/2014 18:35 DCM Instrução nº 1466/2014 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
02/04/2014 13:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1228/2014 -
28/03/2014 09:44 SMPjTC Parecer nº 4448/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
26/02/2014 19:01 DCM Informação nº 538/2014 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Manifestação quanto ao Despacho nº 557/14- GCILB.
20/11/2013 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 557/2014 -
18/11/2013 08:01 SMPjTC Parecer nº 18429/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pelo retorno dos autos à DCM, para os fins dispostos no presente opinativo.
12/08/2013 11:02 DCM Instrução nº 4267/2013 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/07/2013 14:01 DP  
04/07/2013 08:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1055/2013 -
26/03/2013 09:22 DCM Instrução nº 2573/2013 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2013 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5991/2013 -

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