Data de Envio | Setor | Ato |
18/10/2019 15:16
| DP | |
14/10/2019 14:47
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 844/2019 - |
09/10/2019 14:40
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1562/2019 - |
09/08/2016 16:35
| CMEX | Instrução nº 1244/2019 - |
09/08/2016 16:33
| DP | |
09/08/2016 10:12
| DA | |
08/08/2016 16:45
| DP | Informação nº 13964/2016 - |
04/08/2016 10:21
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1792/2016 - |
03/08/2016 17:01
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1123/2016 - |
03/08/2016 17:01
| COEX | Instrução de Cobrança nº 825/2016 - |
03/08/2016 17:01
| COEX | Informação nº 5698/2016 - |
03/08/2016 17:01
| COEX | Informação nº 5699/2016 - |
15/07/2016 07:58
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2016 - |
13/07/2016 10:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3455/2016 - |
13/07/2016 10:32
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1860/2016 - |
06/07/2016 12:27
| S1C | |
24/05/2016 09:23
| GCDA | |
05/04/2016 08:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1556/2016 - |
05/04/2016 08:43
| SMPjTC | Parecer nº 4107/2016 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Ratifica
posicionamento anterior. Pela irregularidade
das contas com aplicação de multas. |
13/10/2015 10:44
| DCM | Instrução nº 1646/2016 - MUNICÍPIO DE MALLET, Prestação de
Contas do exercício de 2012.
Informação ao Relator, Despacho nº 1709/15-GCDA, peça processual nº 61, com relação às Obrigações financeiras frente às disponibilidades - Déficit verificado. |
27/08/2015 18:05
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1709/2015 - |
27/08/2015 13:41
| DP | Informação nº 18576/2015 - |
05/08/2015 11:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3475/2015 - |
05/08/2015 11:49
| SMPjTC | Parecer nº 10221/2015 - Irregularidade Exercício de 2012. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. |
04/08/2015 17:47
| DCM | |
30/07/2015 12:21
| DP | |
24/06/2015 11:05
| DCM | Instrução nº 3353/2015 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Tercei ro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/06/2015 14:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1034/2015 - |
17/06/2015 08:36
| S1C | Certidão de Sessão nº 548/2015 - |
16/10/2014 10:19
| GCDA | |
01/10/2014 14:40
| SMPjTC | Parecer nº 15152/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior.
Pela irregularidade das contas, com
aplicação de multas e ressarcimento de
valores. |
22/09/2014 15:29
| DCM | Instrução nº 2242/2014 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/09/2014 17:06
| DP | |
18/09/2014 15:47
| DCM | |
28/07/2014 17:18
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3050/2014 - |
28/07/2014 15:20
| DCM | |
06/05/2014 08:37
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 4069/2014 - |
06/05/2014 08:37
| DP | Informação nº 7516/2014 - |
29/04/2014 09:58
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1057/2014 - |
08/04/2014 08:27
| SMPjTC | Parecer nº 5004/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas e ressarcimento de valores, cf. instrução. |
25/03/2014 13:27
| DCM | Informação nº 620/2014 - Município de Mallet. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Informação acerca da qualificação do responsável pelo Controle Interno. Atendimento ao Despacho nº 360/14 - GCCMNS. |
07/02/2014 10:55
| DP | Ofício de Contraditório nº 2687/2014 - |
14/01/2014 09:34
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 360/2014 - |
13/12/2013 12:21
| SMPjTC | Parecer nº 19496/2013 - Pela intimação do Município. Exercício de 2012. Pela intimação do Município de Mallet, bem como do Gestor das Contas à época, Sr. Cesar Loyola Flenik, para os fins dispostos no presente opinativo. |
23/07/2013 16:05
| DCM | Instrução nº 4553/2013 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/07/2013 11:42
| DP | |
08/07/2013 11:44
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1612/2013 - |
10/06/2013 12:23
| DP | Informação nº 13495/2013 - |
06/06/2013 08:08
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1229/2013 - |
27/03/2013 16:40
| DCM | Instrução nº 1803/2013 - MUNICÍPIO DE MALLET. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
27/03/2013 10:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6411/2013 - |