Processo 173134/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/03/2013 16:12
Autuado em 25/03/2013 16:12
Apensado ao Processo 169513/13 em 29/07/2015 15:03
Oficio de encaminhamento 019/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4906/2013 da Primeira Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2013 Acórdão   4906/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2013 Acórdão   4906/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
19/04/2013 12:21 AR do ofício OCN - 1984/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2013 Ofício de Contraditório   1984/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1315/2015
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2447/2013
22/11/2013 773 Acórdão nº 4906/2013
08/11/2013 764 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 12/11/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 390/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6154/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 14:00 DP  
27/07/2015 08:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1315/2015 -
19/12/2013 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1632/2015 -
11/12/2013 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2447/2013 -
14/11/2013 10:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3507/2013 -
14/11/2013 10:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3499/2013 -
09/10/2013 10:59 GCDA  
27/08/2013 09:43 SMPjTC Parecer nº 15859/2013 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta
03/06/2013 15:24 DCM Instrução nº 3419/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
11/04/2013 09:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2220/2013 -
11/04/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 1984/2013 -
27/03/2013 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 390/2013 -
25/03/2013 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6154/2013 -

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