Processo 174622/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 23:58
Autuado em 01/04/2013 23:58
Apensado ao Processo 340678/15 em 28/05/2015 10:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1328/2015 da Primeira Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2015 Acórdão   1328/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/03/2015 Acórdão   1328/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE
Gestor atual JOSÉ ANTONIO GRITTI
Gestor das Contas ATILIO VENTURIN SOBRINHO
Procuradores: ROBERTO RIVILINO PRESCHELAK (não credenciado, inclusão:27/04/15)

Juntadas
DataDescrição
20/05/2015 07:52 do Protocolo 412881/15
28/08/2014 08:47 AR do ofício ODL - 1069/14 - DP
19/08/2013 13:13 Petição recursal
19/07/2013 09:46 AR do oficio ODL - 674/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Diligência   1069/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 849/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1328/2015
27/03/2015 1089 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 31/03/2015
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1264/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1787/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1153/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7436/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2015 13:53 DP  
27/04/2015 12:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 849/2015 -
02/04/2015 16:47 S1C  
15/09/2014 16:32 GCDA  
15/09/2014 14:53 DCM  
26/06/2014 15:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5735/2014 -
26/06/2014 15:09 DP Informação nº 13471/2014 -
26/06/2014 15:09 DP Ofício de Diligência nº 1069/2014 -
23/04/2014 15:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1264/2014 -
17/04/2014 10:54 SMPjTC Parecer nº 5747/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Itapejara do Oeste. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
30/09/2013 15:27 DCM Instrução nº 921/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/09/2013 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1787/2013 -
03/07/2013 14:34 DP Informação nº 20199/2013 -
03/07/2013 14:34 DP Ofício de Diligência nº 674/2013 -
02/07/2013 12:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1153/2013 -
02/04/2013 18:00 DCM Instrução nº 2457/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 04:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7436/2013 -

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