Processo 179624/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 915/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2015 Acórdão   915/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2015 Acórdão   915/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor EUGENIA CAETANO FONTANA
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Interessado RENI PEREIRA DA SILVA
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 13:15 251365/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 15:22 Petição de outra natureza
16/08/2013 15:30 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1002/2016
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 528/2015
20/03/2015 1084 Acórdão nº 915/2015
06/03/2015 1074 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 10/03/2015
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1782/2013
24/09/2013 732 Termo de Redistribuição de Processo nº 2102/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7091/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2016 10:44 DP  
23/05/2016 13:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1002/2016 -
23/05/2016 13:15 DP Informação nº 9904/2016 -
06/04/2015 10:52 DP  
27/03/2015 11:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 528/2015 -
27/03/2015 09:59 S1C  
23/03/2015 13:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 401/2015 -
11/03/2015 17:49 S1C  
06/01/2015 16:14 GCDA  
19/12/2014 08:42 SMPjTC Parecer nº 15/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
09/10/2013 13:43 DICAP Parecer nº 19088/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/09/2013 11:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1782/2013 -
16/09/2013 16:52 DP Informação nº 20079/2013 -
16/09/2013 16:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2102/2013 -
19/08/2013 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5410/2013 -
18/07/2013 20:22 DP Informação nº 16953/2013 -
29/04/2013 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3842/2013 -
26/04/2013 08:46 DP Informação nº 7458/2013 -
02/04/2013 09:48 DICAP Parecer nº 8492/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 22:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7091/2013 -

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