Processo 187821/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2013 09:18
Autuado em 28/03/2013 09:18
Apensado ao Processo 1040351/14 em 17/11/2014 14:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6175/2014 da Primeira Câmara, de 04/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6175/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2014 Acórdão   6175/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas JOSE ANTONIO DE BARROS
Entidade tomadora CRECHE SÃO CRISTOVÃO
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 10:45 do Protocolo 383470/14
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6728/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6729/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do oficio OCN - 6730/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do oficio OCN - 6731/14 - DP
24/04/2014 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371120/14
23/04/2014 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366053/14
17/04/2014 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351897/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6728/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6729/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6730/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6731/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Acórdão nº 6175/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 777/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6618/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 10:13 DP  
14/11/2014 16:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2576/2014 -
10/11/2014 10:39 S1C  
05/11/2014 13:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2484/2014 -
22/10/2014 12:31 S1C  
29/09/2014 13:22 GCFAMG  
09/09/2014 18:21 SMPjTC Parecer nº 13684/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade.
05/05/2014 13:23 DAT Instrução nº 6487/2014 -
02/04/2014 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 6728/2014 -
02/04/2014 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 6729/2014 -
02/04/2014 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 6730/2014 -
02/04/2014 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 6731/2014 -
28/03/2013 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 777/2014 -
28/03/2013 16:00 DAT Instrução nº 2868/2014 -
28/03/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6618/2013 -

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