Processo 189190/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 13:43
Autuado em 28/03/2013 13:43
Apensado ao Processo 539061/19 em 13/08/2019 14:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1916/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1916/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/07/2019 Acórdão   1916/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor das Contas MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/08/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/08/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/08/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/08/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/08/13)
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/10/13)

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 17:03 do Protocolo 539649/19
25/01/2017 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55382/17
04/11/2016 21:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896386/16
25/10/2016 16:02 Cópia do Despacho 2011/16 - GCDA
25/10/2016 15:59 Petição (cópia)
25/10/2016 15:56 Recibo Petição Intermediária 556271/15 (cópia)
02/03/2015 14:21 Cópia Anexo 85
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 20
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 19
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 18
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 17
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 16
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 15
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 14
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 13
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 12
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 11
02/03/2015 14:20 Cópia Anexo 10
02/03/2015 14:20 Cópia Relatório Inspeção 2/14-DCM
02/10/2013 12:23 Petição de outra natureza
20/09/2013 10:45 AR do ofício OCN - 6284/13 - DP
17/09/2013 12:04 AR do ofício OCN - 6285/13 - DP
05/08/2013 15:12 Procuração
25/07/2013 13:08 do Protocolo nº 49317-1/13, referente a Pedido de Cópia
28/06/2013 11:38 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2013 Ofício de Contraditório   6284/ 2013   
DP  30/08/2013 Ofício de Contraditório   6285/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1105/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1916/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6078/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2144/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2050/2016
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 691/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 1540/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1223/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7241/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 15:47 DP  
12/08/2019 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1105/2019 -
09/07/2019 15:41 S2C Acórdão nº 1916/2019 -
13/04/2018 10:27 GCILB  
12/04/2018 18:25 SMPjTC  
11/04/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 168/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 85/2012.
11/04/2018 11:52 SMPJTC  
11/04/2018 11:51 PGC  
10/04/2018 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 837/2018 -
27/01/2017 13:41 COFIM Instrução nº 935/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/11/2016 14:56 DP  
07/11/2016 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2144/2016 -
24/10/2016 15:01 DP Informação nº 17655/2016 -
24/10/2016 15:01 DP Informação nº 18171/2016 -
23/03/2015 09:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2050/2016 -
03/03/2015 11:08 DCM Instrução nº 1266/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2015 11:01 DP Informação nº 2841/2015 -
09/04/2014 16:07 DCM  
15/10/2013 12:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 691/2014 -
20/08/2013 14:04 DP Informação nº 17279/2013 -
20/08/2013 14:04 DP Informação nº 21791/2013 -
20/08/2013 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 6284/2013 -
20/08/2013 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 6285/2013 -
20/08/2013 14:04 DP Ofício de Diligência nº 834/2013 -
09/08/2013 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1540/2013 -
10/07/2013 14:18 DCM Instrução nº 3096/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/07/2013 09:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1223/2013 -
02/04/2013 11:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 622/2013 -
28/03/2013 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7241/2013 -

Voltar a Consulta