Processo 190210/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 15:53
Autuado em 28/03/2013 15:53
Apensado ao Processo 33517/15 em 13/03/2015 10:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 521/2014 da Segunda Câmara, de 18/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   521/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   521/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/09/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual JOSÉ CARLOS ORMELESE
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS ORMELESE

Juntadas
DataDescrição
15/01/2015 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33266/15
22/09/2014 11:09 do Protocolo 865840/14
22/05/2014 16:58 do Protocolo 476746/14
02/12/2013 14:46 do Protocolo 850431/13
24/06/2013 19:47 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 29/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 125/2015
18/12/2014 1031 Acórdão de Parecer Prévio nº 521/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2276/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1246/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1395/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3045/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1157/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6989/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2015 17:12 DP  
20/01/2015 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 29/2015 -
19/01/2015 17:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 125/2015 -
11/12/2014 15:07 S2C  
04/12/2014 13:41 GCILB  
03/12/2014 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 1602/2014 -
02/10/2014 10:45 GCILB  
30/09/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 14984/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas. Município de São Manoel do Paraná. Irregularidade material das contas com aplicação de multas.
25/09/2014 14:52 DCM Instrução nº 2248/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/09/2014 12:24 GCILB  
24/09/2014 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 1218/2014 -
23/09/2014 10:33 GCILB  
22/09/2014 20:07 DCM  
25/07/2014 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2276/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 12779/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1246/2014 -
24/06/2014 16:32 GCCMNS  
23/06/2014 08:56 SMPjTC Parecer nº 8564/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. Município de São Manoel do Paraná. Retorno. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
29/05/2014 14:09 DCM Instrução nº 1475/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/05/2014 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1395/2014 -
15/05/2014 08:16 SMPjTC Parecer nº 6962/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas. Município de São Manoel do Paraná. Irregularidade material das contas com aplicação de multas.
04/12/2013 11:19 DCM Instrução nº 1200/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
06/11/2013 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3045/2013 -
05/11/2013 08:04 SMPjTC Parecer nº 17599/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
11/10/2013 08:25 DCM Instrução nº 4166/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
20/09/2013 14:19 DIFOP Instrução nº 72/2013 -
14/08/2013 17:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1091/2013 -
26/07/2013 12:20 DIFOP Instrução nº 48/2013 -
28/06/2013 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 824/2013 -
05/06/2013 09:43 DP  
29/05/2013 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1157/2013 -
31/03/2013 19:13 DCM Instrução nº 1440/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 21:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6989/2013 -

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