Processo 190610/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 16:48
Autuado em 28/03/2013 16:48
Apensado ao Processo 522479/19 em 22/08/2019 14:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1917/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1917/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/07/2019 Acórdão   1917/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Procuradores: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:22/08/19)
Gestor atual PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO
Gestor das Contas JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:15/05/17), CRISTINA ABGAIL IVANKIW LEIRIA (não credenciado, inclusão:15/05/17), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:15/05/17)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 16:08 do Protocolo 535872/19
29/05/2017 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393205/17
09/05/2017 14:46 do Protocolo nº 91359-0/16, referente a Recibo de Petição Intermediária
21/12/2016 09:52 do Protocolo 1019455/16
04/11/2016 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895843/16
25/10/2016 16:10 Cópia do Despacho 2011/16 - GCDA
25/10/2016 14:54 do Protocolo nº 55448-1/15, referente a Certidão de Juntada
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 87
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 41
03/03/2015 10:08 Cópia Relatório Inspeção 2/14-DCM
02/03/2015 15:07 Cópia Anexo 87
02/03/2015 15:07 Cópia Anexo 41
02/03/2015 15:07 Cópia Relatório Inspeção 2/14-DCM
26/09/2013 17:36 Petição de outra natureza
26/09/2013 12:24 do Protocolo 682296/13
30/08/2013 16:59 Petição de outra natureza
29/08/2013 08:56 AR do ofício ODL - 798/13 - DP
19/06/2013 16:27 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2016 Despacho Processual Diverso   2148/ 2016   
DP  15/08/2013 Ofício de Diligência   798/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1148/2019
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1917/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1038/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4741/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2148/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2048/2016
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 1735/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1529/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1137/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6925/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:27 DP  
05/08/2019 15:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1148/2019 -
09/07/2019 15:42 S2C Acórdão nº 1917/2019 -
19/04/2018 10:21 GCILB  
18/04/2018 20:08 SMPjTC  
11/04/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 167/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa exclusivamente em relação à IN 85/2012.
11/04/2018 11:52 SMPJTC  
11/04/2018 11:51 PGC  
10/04/2018 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 840/2018 -
08/06/2017 11:12 COFIM Instrução nº 742/2018 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/05/2017 11:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1038/2017 -
15/05/2017 10:21 COFIM  
10/05/2017 10:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4741/2017 -
09/05/2017 15:39 COFIM  
09/05/2017 12:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 643/2017 -
09/05/2017 12:12 DP Informação nº 6198/2017 -
21/12/2016 12:41 COFIM  
08/11/2016 15:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3512/2016 -
07/11/2016 13:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2148/2016 -
26/10/2016 15:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2864/2016 -
24/10/2016 14:59 DP Informação nº 17644/2016 -
17/03/2015 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2048/2016 -
03/03/2015 11:08 DCM Instrução nº 1117/2015 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2015 11:03 DP Informação nº 2845/2015 -
27/09/2013 09:22 DCM  
11/09/2013 17:51 DP  
11/09/2013 10:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1735/2013 -
14/08/2013 13:57 DP Informação nº 19370/2013 -
14/08/2013 13:57 DP Ofício de Diligência nº 798/2013 -
09/08/2013 14:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1529/2013 -
03/07/2013 14:23 DCM Instrução nº 3097/2013 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/07/2013 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1137/2013 -
31/03/2013 18:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 523/2013 -
28/03/2013 22:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6925/2013 -

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