Processo 194712/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 13:53
Autuado em 01/04/2013 13:53
Processo Rescindendo 194712/13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 112/2014 da Segunda Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2014 Acórdão   112/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2014 Acórdão   112/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Gestor atual DIRLENE APARECIDA DE LIMA
Gestor das Contas DIRLENE APARECIDA DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2017 17:25 717968/15 PEDIDO DE RESCISÃO
26/07/2017 11:44 1381/16 RECURSO DE AGRAVO
10/09/2015 14:59 717968/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2014 14:54 do Protocolo 256690/14
08/08/2013 17:25 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 751/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 112/2014
17/01/2014 803 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 22/01/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16317/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1954/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1577/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7624/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 07:30 DP  
09/04/2014 07:30 DP  
07/04/2014 09:41 DEX Informação nº 2019/2014 -
04/04/2014 10:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 239/2014 -
27/03/2014 12:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 751/2014 -
24/02/2014 11:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 58/2014 -
24/02/2014 11:07 DEX Instrução de Cobrança nº 373/2014 -
24/02/2014 11:07 DEX Informação nº 1112/2014 -
24/02/2014 11:07 DEX Instrução nº 318/2014 -
22/01/2014 15:38 S2C Acórdão nº 112/2014 -
22/01/2014 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2014 -
30/10/2013 13:41 GCCMNS  
02/10/2013 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6169/2013 -
02/10/2013 12:30 SMPjTC Parecer nº 17206/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto Municipal de Previdência de Congonhinhas. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
18/09/2013 13:52 DCM Instrução nº 3807/2013 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa
14/08/2013 10:34 DP  
09/08/2013 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1954/2013 -
11/07/2013 11:16 DP Informação nº 16317/2013 -
02/07/2013 12:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1577/2013 -
02/04/2013 17:46 DCM Instrução nº 2426/2013 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7624/2013 -

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