Processo 196162/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 17:28
Autuado em 01/04/2013 17:28
Apensado ao Processo 1002700/14 em 24/11/2014 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 425/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   425/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   425/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATO RICO
Gestor atual MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Gestor das Contas JOAQUIM ORTIZ NETO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 10:51 Petição de outra natureza
05/08/2013 12:16 AR do oficio ODL - 588/13 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2415/2014
20/10/2014 989 Acórdão de Parecer Prévio nº 425/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1329/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1608/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 972/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7522/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 14:44 DP  
05/11/2014 08:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2415/2014 -
23/10/2014 10:33 S1C  
21/10/2014 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4305/2014 -
21/10/2014 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2338/2014 -
15/10/2014 14:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 425/2014 -
11/07/2014 12:38 GCDA  
04/07/2014 10:19 DCM Instrução nº 1646/2014 - EMENTA: MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 1329/14-GCDA, peça processual nº 37.
25/06/2014 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1329/2014 -
24/06/2014 17:31 S1C Certidão de Sessão nº 1330/2014 -
28/05/2014 11:11 GCDA  
27/05/2014 15:45 S1C Certidão de Sessão nº 1212/2014 -
18/03/2014 10:46 GCDA  
14/03/2014 12:32 SMPjTC Parecer nº 3714/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
09/09/2013 12:25 DCM Instrução nº 571/2014 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/09/2013 12:22 DP  
22/08/2013 11:20 DCM  
21/08/2013 13:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1608/2013 -
14/06/2013 14:19 DP Informação nº 17264/2013 -
14/06/2013 14:19 DP Ofício de Diligência nº 588/2013 -
12/06/2013 16:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 972/2013 -
02/04/2013 17:55 DCM Instrução nº 2016/2013 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 22:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7522/2013 -

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