Data de Envio | Setor | Ato |
14/01/2016 09:53
| DP | |
12/01/2016 08:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 67/2016 - |
11/01/2016 15:41
| S2C | |
11/01/2016 14:30
| DP | Informação nº 359/2016 - |
11/01/2016 11:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 52/2016 - |
27/11/2015 14:32
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 249/2015 - |
05/10/2015 14:20
| GCNB | |
30/09/2015 07:04
| SMPjTC | Parecer nº 12750/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Nova manifestação. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. |
10/08/2015 08:04
| DCM | Instrução nº 3932/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/03/2015 17:19
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1895/2015 - |
05/03/2015 17:19
| DP | Informação nº 12906/2015 - |
05/03/2015 17:19
| DP | Informação nº 13001/2015 - |
05/03/2015 17:19
| DP | Informação nº 16288/2015 - |
05/03/2015 17:19
| DP | Informação nº 4645/2015 - |
05/03/2015 17:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 2516/2015 - |
05/03/2015 17:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 4036/2015 - |
11/02/2015 14:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 608/2015 - |
11/02/2015 14:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 688/2015 - |
16/01/2015 12:48
| SMPjTC | Parecer nº 1821/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Nova manifestação. Carência de inovação e comprovação de aporte ao INSS. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. |
17/12/2014 10:54
| DCM | Instrução nº 141/2015 - MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/10/2014 09:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4737/2014 - |
17/10/2014 11:18
| SMPjTC | Parecer nº 16663/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Irregularidades materiais. Concessão de novo contraditório. Ausência de manifestação. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. |
14/10/2014 12:28
| DCM | Instrução nº 2414/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
30/07/2014 10:33
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6489/2014 - |
30/07/2014 10:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 15574/2014 - |
18/07/2014 09:59
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3095/2014 - |
18/07/2014 09:12
| DP | Informação nº 12123/2014 - |
28/03/2014 09:50
| DP | |
26/03/2014 11:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1280/2014 - |
10/03/2014 12:37
| SMPjTC | Parecer nº 4125/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Luiziana. Exercício de 2012. Contraditório. Restrições mantidas. Pela irregularidade. Multas. |
13/01/2014 13:59
| DCM | Instrução nº 552/2014 - MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/10/2013 13:25
| DIFOP | Instrução nº 3/2014 - |
02/10/2013 08:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1139/2013 - |
04/07/2013 11:16
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5121/2013 - |
04/07/2013 11:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 4288/2013 - |
04/07/2013 11:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 4289/2013 - |
04/07/2013 11:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 4290/2013 - |
02/07/2013 12:12
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1339/2013 - |
02/07/2013 12:12
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1354/2013 - |
14/05/2013 21:08
| DCM | Instrução nº 2400/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
13/05/2013 09:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10829/2013 - |