Processo 227408/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2013 14:52
Autuado em 11/04/2013 14:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1871/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1871/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1871/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas ADMILSON JOSE FERREIRA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA
Representante legal IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:05/05/14)
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
07/11/2014 10:41 do Protocolo 1012170/14
07/11/2014 10:38 do Protocolo 1011114/14
22/05/2014 12:44 do Protocolo 474140/14
22/05/2014 12:42 do Protocolo 474123/14
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 7340/14 - DP
08/05/2014 10:52 do Protocolo 414309/14
07/05/2014 03:21 AR do ofício OCN - 7335/14 - DP
07/05/2014 03:21 AR do ofício OCN - 7336/14 - DP
05/05/2014 12:06 do Protocolo 401754/14
30/04/2014 17:56 do Protocolo 393336/14
30/04/2014 16:45 do Protocolo 392674/14
28/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 7339/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7335/ 2014  30/04/2014
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7336/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7339/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7340/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1871/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 897/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8461/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 11:25 DP  
05/06/2017 07:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 886/2017 -
02/06/2017 16:38 DP Informação nº 7946/2017 -
01/06/2017 12:26 COEX Informação nº 3194/2017 -
05/05/2017 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2017 -
30/03/2017 09:28 GCFAMG  
16/09/2016 09:52 SMPjTC Parecer nº 12225/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Impropriedade sanada. Parecer corroborativo à COFIT pela REGULARIDADE das contas, com recomendação.
25/06/2014 10:58 COFIT Instrução nº 2269/2016 - o nº:
08/04/2014 08:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3093/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 7335/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 7336/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 7339/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 7340/2014 -
13/04/2013 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 897/2014 -
13/04/2013 11:22 DAT Instrução nº 3191/2014 -
11/04/2013 18:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8461/2013 -

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