Processo 230760/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2013 17:09
Autuado em 16/04/2013 17:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4486/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2016 Acórdão   4486/ 2016 Regular com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2016 Acórdão   4486/ 2016 Regular com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual MOACIR SILVA
Gestor das Contas ALMIR DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2019 10:24 817133/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2019 14:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Instrução de cobrança - 566/19 - CMEX, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 716/19 - GCAML.
23/05/2019 15:49 Recibo de Petição Intermediária - 350538/19, de 23/05/19 - Protocolo: 350538/19
05/10/2016 15:27 do Protocolo 817133/16
15/09/2016 15:59 do Protocolo 767187/16
13/10/2015 11:50 AR do Ofício OCN - 5999/2015 - DP
02/10/2015 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 784991/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/04/2019 Instrução de Cobrança   566/ 2019   
CMEX  29/04/2019 Instrução de Cobrança   567/ 2019   
DP  15/09/2015 Ofício de Contraditório   5999/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 716/2019
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2080/2016
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4486/2016
16/09/2016 1443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 20/09/2016
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 1838/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2858/2015
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8833/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 09:59 DP  
29/05/2019 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 525/2019 -
29/05/2019 15:10 CMEX Informação nº 2965/2019 -
24/05/2019 17:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 716/2019 -
25/04/2019 16:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 567/2019 -
25/04/2019 16:23 CMEX Informação nº 2283/2019 -
25/04/2019 16:23 CMEX Instrução nº 722/2019 -
09/04/2019 10:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 488/2019 -
09/04/2019 10:24 DP Informação nº 2573/2019 -
21/10/2016 17:05 DP  
05/10/2016 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2080/2016 -
03/10/2016 08:37 S1C  
28/09/2016 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2806/2016 -
21/09/2016 16:45 S1C Acórdão nº 4486/2016 -
10/08/2016 10:04 GCAML  
28/07/2016 15:50 SMPjTC Parecer nº 9868/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná. Exercício de 2012. Contas Regulares com ressalvas. Multa
05/10/2015 08:31 COFIM Instrução nº 3996/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa.
15/09/2015 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 5999/2015 -
20/07/2015 14:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1838/2015 -
17/07/2015 10:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2858/2015 -
18/04/2013 02:53 DCM Instrução nº 3223/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
16/04/2013 19:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8833/2013 -

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