Processo 233831/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2013 09:51
Autuado em 24/04/2013 09:51
Apensado ao Processo 344726/14 em 25/04/2014 13:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 967/2014 da Primeira Câmara, de 31/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2014 Acórdão   967/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/03/2014 Acórdão   967/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
25/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/01/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/01/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/01/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/12/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Gestor atual DARLAN JANES MACEDO SILVA
Gestor das Contas VALMIR ROBERTO MARTINS
Interessado FABIANO VICENTE VENETE ELIAS

Juntadas
DataDescrição
13/09/2013 10:12 AR do ofício OCN - 5065/13 - DP
05/09/2013 08:01 do Protocolo nº 623214/13
05/09/2013 07:56 do Protocolo 623206/13
19/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 5067/13 - DP
19/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 5068/13 - DP
19/08/2013 11:27 AR do ofício OCN - 5063/13 - DP
14/08/2013 12:27 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5063/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5065/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5067/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5068/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 943/2014
31/03/2014 851 Acórdão nº 967/2014
14/03/2014 840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 18/03/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1133/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 9122/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 19:24 DP  
15/04/2014 18:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 943/2014 -
21/03/2014 18:03 S1C  
17/03/2014 13:39 GCILB  
17/03/2014 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 364/2014 -
18/12/2013 09:01 GCFAMG  
17/12/2013 15:43 S1C Certidão de Sessão nº 2927/2013 -
08/10/2013 10:19 GCILB  
20/09/2013 16:42 SMPjTC Parecer nº 15190/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Fundação Municipal De Esportes De Paranaguá. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
05/09/2013 11:50 DCM Instrução nº 3679/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2013 17:30 DP Informação nº 15676/2013 -
26/07/2013 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 5063/2013 -
26/07/2013 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 5065/2013 -
26/07/2013 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 5067/2013 -
26/07/2013 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 5068/2013 -
16/07/2013 08:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1133/2013 -
24/04/2013 17:53 DCM Instrução nº 2834/2013 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2013 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9122/2013 -

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