Processo 236458/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2013 15:08
Autuado em 16/04/2013 15:08
Processo Rescindendo 236458/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 797/2014 da Segunda Câmara, de 20/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2014 Acórdão   797/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/03/2014 Acórdão   797/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual ANTONIO CARLOS DINATO
Gestor das Contas VANDIRA APARECIDA GILIOLLI VOLTOLINI
Ex-Gestor FABIANO TAVARES GALINDO
Procuradores: LAURO GOERLL FILHO (credenciado, inclusão:22/05/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/02/2016 15:40 557572/14 PEDIDO DE RESCISÃO
16/06/2014 09:34 557572/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 15:13 do Protocolo 451611/14
08/05/2014 17:22 do Protocolo 424789/14
24/04/2014 18:49 do Protocolo 371359/14
08/10/2013 08:14 AR do ofício OCN - 6545/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6545/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 590/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1308/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1327/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1106/2014
20/03/2014 844 Acórdão nº 797/2014
07/03/2014 835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 12/03/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1365/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8653/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2016 15:46 CMEX  
25/02/2016 15:34 DP Informação nº 4289/2016 -
16/03/2015 08:29 DEX Informação - Contas Irregulares nº 21/2016 -
16/03/2015 08:29 DEX Informação nº 1916/2015 -
16/03/2015 08:29 DEX Informação nº 873/2016 -
10/03/2015 17:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 162/2015 -
09/03/2015 10:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 590/2015 -
05/03/2015 10:03 SMPjTC Parecer nº 2777/2015 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas. Pela baixa de responsabilidade.
04/03/2015 16:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 537/2015 -
04/03/2015 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1308/2015 -
22/05/2014 18:56 DEX Certidão de Débito nº 554/2014 -
22/05/2014 18:56 DEX Certidão de Débito nº 555/2014 -
22/05/2014 18:56 DEX Certidão de Débito nº 556/2014 -
22/05/2014 18:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 225/2015 -
22/05/2014 18:56 DEX Informação nº 4570/2014 -
22/05/2014 18:56 DEX Instrução nº 255/2015 -
22/05/2014 18:56 DEX Instrução nº 256/2015 -
21/05/2014 16:26 DP Informação nº 8667/2014 -
09/05/2014 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1264/2014 -
09/05/2014 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1327/2014 -
07/05/2014 12:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 461/2014 -
25/04/2014 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1106/2014 -
15/04/2014 12:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 385/2014 -
15/04/2014 12:02 DEX Informação - Contas Irregulares nº 92/2014 -
15/04/2014 12:02 DEX Instrução de Cobrança nº 714/2014 -
15/04/2014 12:02 DEX Instrução de Cobrança nº 715/2014 -
15/04/2014 12:02 DEX Instrução de Cobrança nº 716/2014 -
15/04/2014 12:02 DEX Informação nº 2354/2014 -
15/04/2014 12:02 DEX Informação nº 2355/2014 -
15/04/2014 12:02 DEX Informação nº 2357/2014 -
12/03/2014 16:36 S2C Acórdão nº 797/2014 -
12/03/2014 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2014 -
12/11/2013 14:28 GCCMNS  
08/11/2013 14:54 SMPjTC Parecer nº 18003/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Contas irregulares. Aplicação de multa.
30/10/2013 14:19 DCM Instrução nº 4205/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
19/06/2013 10:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5794/2013 -
19/06/2013 10:39 DP Informação nº 18936/2013 -
19/06/2013 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 6545/2013 -
14/06/2013 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1365/2013 -
16/04/2013 18:41 DCM Instrução nº 1752/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2013 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8653/2013 -

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