Processo 241702/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:16
Autuado em 24/04/2013 11:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1889/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1889/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/05/2016 Acórdão   1889/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/04/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/04/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/04/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão CLAUDINO DALEFFE
Pensionista ANITA TREMBA DALEFFE
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/10/2013 14:14 241842/13 REVISÃO DE PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2013 11:52 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1889/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
12/09/2013 724 Informação nº 16306/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1763/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9238/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 13:18 DP  
03/06/2016 09:45 DICAP  
05/05/2016 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1253/2016 -
04/05/2016 16:42 GCFAMG  
04/05/2016 15:31 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2016 -
28/04/2016 10:36 GATBC  
27/04/2016 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 430/2016 -
14/03/2016 11:24 GCFAMG  
09/03/2016 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 262/2016 -
04/02/2016 16:23 GATBC  
03/02/2016 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 139/2016 -
20/07/2015 10:51 GATBC  
15/07/2015 15:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2840/2015 -
13/07/2015 11:41 SMPjTC Parecer nº 8834/2015 - legalidade e registro EMENTA: Pensão estadual. Legalidade e registro.
10/07/2015 09:58 DICAP Parecer nº 7568/2015 -
08/07/2015 10:08 SMPjTC  
09/10/2013 14:15 DICAP Parecer nº 7172/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
26/09/2013 16:29 DP Informação nº 21329/2013 -
04/09/2013 14:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1890/2013 -
28/08/2013 17:18 DP Informação nº 18740/2013 -
09/08/2013 08:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1763/2013 -
05/07/2013 08:35 DP Informação nº 16306/2013 -
25/06/2013 15:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1527/2013 -
25/04/2013 17:31 DICAP Parecer nº 13154/2013 - CONTRADITÓRIO. NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA EXTERNA SOLICITADA. VERBAS DIVERSAS DAS QUE COMPÕEM O ATO APOSENTATÓRIO REGISTRADO NO TCE. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
24/04/2013 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9238/2013 -

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