Processo 248154/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 10:45
Autuado em 06/05/2013 10:45
Apensado ao Processo 379124/15 em 13/03/2024 18:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Gestor ordenador das despesas NEUZA FERREIRA PAVAN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA
Interessado BENICIO SILVA ROCHA
Representante legal JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Representante legal NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Interessado SIRLENE TORQUATO LOPES

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 10:35 do Protocolo 288480/15
01/08/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 12536/14 - DP
18/07/2014 11:05 AR do ofício OCN - 12537/14 - DP
18/07/2014 11:05 AR do ofício OCN - 12535/14 - DP
18/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 12538/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Edital Diverso   302/ 2014   
DP  07/08/2014 Edital Diverso   302/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12535/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12536/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12537/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12538/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4608/2017
11/08/2014 940 Edital Diverso nº 302/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2596/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10057/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 13:58 DP Informação nº 5775/2017 -
25/04/2017 17:43 COFIT Despacho Processual Diverso nº 142/2017 -
24/04/2017 11:15 DP Informação nº 5386/2017 -
24/04/2017 11:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4608/2017 -
03/04/2017 18:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 540/2017 -
30/09/2014 14:30 COFIT Informação nº 147/2017 -
01/07/2014 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6123/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6124/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Edital Diverso nº 302/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12535/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12536/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12537/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12538/2014 -
07/05/2013 22:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2596/2014 -
07/05/2013 22:45 DAT Instrução nº 5158/2014 -
06/05/2013 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10057/2013 -

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