Processo 249505/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/04/2013 15:21
Autuado em 23/04/2013 15:21
Apensado ao Processo 351412/14 em 24/08/2015 17:25
Oficio de encaminhamento 050/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3628/2013 da Primeira Câmara, de 26/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2013 Acórdão   3628/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2013 Acórdão   3628/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado PEDRO SERGIO MILESKI

Juntadas
DataDescrição
10/05/2013 16:36 Petição de outra natureza
10/05/2013 15:54 Petição de outra natureza
10/05/2013 14:51 Petição de outra natureza
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2355/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2355/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Acórdão nº 3628/2013
13/09/2013 725 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 17/09/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 9120/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 567/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 13:31 DP  
16/10/2013 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1746/2015 -
15/10/2013 17:05 GCDA  
19/09/2013 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2594/2013 -
19/09/2013 14:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2556/2013 -
29/07/2013 15:34 GCDA  
26/07/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 11360/2013 - Parecer pela emissão efetiva do alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Parecer pela emissão efetiva do alerta.
23/05/2013 12:21 DCM Instrução nº 3022/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
26/04/2013 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 2355/2013 -
24/04/2013 18:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 567/2013 -
23/04/2013 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9120/2013 -

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