Processo 263471/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2013 16:42
Autuado em 14/05/2013 16:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5097/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5097/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
04/09/2014 Acórdão   5097/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado OSWALDO MAGI FILHO
Interessado SILENE MARIA BUZINARO DA COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2013 16:45 200778/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5097/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1384/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 956/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10959/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2014 17:31 DP  
15/10/2014 15:24 DEX  
30/09/2014 09:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1718/2014 -
22/09/2014 17:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2136/2014 -
10/09/2014 18:23 STP Acórdão nº 5097/2014 -
06/08/2014 12:35 GCNB  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13570/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1384/2014 -
29/04/2014 17:02 GCCMNS  
24/04/2014 10:35 DP Informação nº 6725/2014 -
21/01/2014 11:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 956/2014 -
14/01/2014 07:57 SMPjTC Parecer nº 421/2014 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e pelo provimento, cf. instrução.
20/05/2013 11:58 DCM Instrução nº 59/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICPAL DE OURIZONA: PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão nº 842/13 - S2C.
15/05/2013 17:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 949/2013 -
14/05/2013 16:42 DP Informação nº 8687/2013 -
14/05/2013 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10959/2013 -

Voltar a Consulta