Processo 267965/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/09/2013 09:50
Autuado em 27/09/2013 09:50
Apensado ao Processo 115763/04 em 26/06/2015 11:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5264/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2014 Acórdão   5264/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014 Acórdão   5264/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:27/09/13)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2505/2014
24/09/2014 971 Acórdão nº 5264/2014
05/09/2014 959 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 11/09/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22302/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1671/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2014 16:08 DP  
10/10/2014 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2505/2014 -
29/09/2014 12:53 STP  
25/09/2014 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2167/2014 -
16/09/2014 14:36 STP  
30/06/2014 16:16 GCILB  
30/04/2014 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2158/2014 -
30/04/2014 14:06 SMPjTC Parecer nº 8148/2014 - não provimento Prestação de Contas do Exercício de 2003. Não provimento. Manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio n.º 87/13 - Primeira Câmara.
08/10/2013 16:11 DCM Instrução nº 1075/2014 - MUNICÍPIO DE APUCARANA - PCA exerc 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 87/13 - S1C.
30/09/2013 10:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1671/2013 -
27/09/2013 09:49 DP Informação nº 20637/2013 -

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