Processo 273848/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:00
Autuado em 03/05/2013 16:00
Apensado ao Processo 476797/14 em 27/05/2014 10:08
Oficio de encaminhamento 075/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2700/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2700/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2700/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 11:37 AR do ofício ODL - 1107/13 - DP
05/12/2013 11:37 AR do ofício ODL - 1108/13 - DP
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5027/13 - DP
11/06/2013 08:39 AR do ofício OCN - 2722/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Diligência   1107/ 2013   
DP  28/10/2013 Ofício de Diligência   1108/ 2013   
DP  31/07/2013 Ofício de Contraditório   5027/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2722/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1463/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2700/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2481/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10748/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 874/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2014 08:37 DP  
22/05/2014 17:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1463/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C  
03/04/2014 11:26 GCFAMG  
20/02/2014 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1179/2014 -
20/02/2014 08:17 SMPjTC Parecer nº 2897/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. CODEPE. Ausência de Prestação de Contas do Exercício de 2002. Irregularidade.
22/01/2014 09:04 DCM Instrução nº 405/2014 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2002; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
20/01/2014 15:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 237/2014 -
20/01/2014 13:09 DCM  
23/09/2013 10:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 303/2014 -
23/09/2013 10:00 DP Informação nº 20235/2013 -
23/09/2013 10:00 DP Informação nº 22711/2013 -
23/09/2013 10:00 DP Ofício de Diligência nº 1107/2013 -
23/09/2013 10:00 DP Ofício de Diligência nº 1108/2013 -
18/09/2013 18:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2481/2013 -
17/09/2013 12:04 GP  
14/05/2013 10:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4570/2013 -
14/05/2013 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2722/2013 -
14/05/2013 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5027/2013 -
13/05/2013 19:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 874/2013 -
10/05/2013 13:40 DP Informação nº 8476/2013 -
10/05/2013 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10748/2013 -
07/05/2013 12:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1740/2013 -
03/05/2013 16:00 DP  

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