Processo 274135/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:11
Autuado em 03/05/2013 16:11
Apensado ao Processo 717301/14 em 07/08/2014 15:10
Oficio de encaminhamento 085/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4356/2014 da Primeira Câmara, de 04/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4356/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2014 Acórdão   4356/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Interessado ORLANDO LIEBL

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 13:29 do Protocolo 717476/14
25/06/2014 13:29 do Protocolo 581191/14
17/06/2013 18:15 Petição recursal
04/06/2013 10:43 AR do ofício OCN - 2696/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2696/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 1918/2014
04/08/2014 935 Acórdão nº 4356/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1679/2014
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1423/2014
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 856/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10223/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 1715/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2014 11:26 DP  
05/08/2014 12:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1918/2014 -
30/07/2014 09:44 S1C  
15/07/2014 10:31 GCFAMG  
11/07/2014 10:47 SMPjTC Parecer nº 9562/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Piên. Exercício de 2011. Omissão no dever de prestar contas. Omissão do Gestor. Pela desaprovação.
09/07/2014 17:05 DCM Instrução nº 1663/2014 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
01/07/2014 10:23 DP  
30/06/2014 16:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1679/2014 -
20/05/2014 14:18 DP Informação nº 10972/2014 -
20/05/2014 11:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1423/2014 -
15/05/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 6929/2014 - desaprovação Companhia de Desenvolvimento de Piên. Exercício de 2011. Omissão no dever de prestar contas. Em preliminar, pela intimação do gestor para exercício do contraditório. Subsidiariamente, pela desaprovação.
08/11/2013 18:55 DCM Instrução nº 1217/2014 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN; Tomada de Contas Ordinária. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
06/11/2013 11:24 DP Informação nº 23680/2013 -
20/06/2013 11:45 DCM  
18/06/2013 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1401/2013 -
18/06/2013 08:46 DCM  
13/05/2013 12:45 DP Ofício de Contraditório nº 2696/2013 -
13/05/2013 07:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 856/2013 -
07/05/2013 12:22 DP Informação nº 8220/2013 -
07/05/2013 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10223/2013 -
06/05/2013 13:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1715/2013 -
03/05/2013 16:10 DP  

Voltar a Consulta