Data de Envio | Setor | Ato |
17/07/2015 10:33
| DP | |
22/04/2015 12:33
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1199/2015 - |
25/03/2015 15:54
| S1C | |
18/11/2014 08:23
| GCDA | |
12/11/2014 07:50
| SMPjTC | Parecer nº 17945/2014 - Regularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2010. Pela regularidade das contas, com aplicação de multas, cf. DCM. |
01/04/2014 11:20
| DCM | Instrução nº 2685/2014 - CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2010. Contraditório. Contas regulares com Aplicação de Multa. |
01/04/2014 10:04
| DP | Informação nº 4865/2014 - |
19/03/2014 16:03
| DCM | |
13/02/2014 12:54
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 565/2014 - |
10/02/2014 09:02
| SMPjTC | Parecer nº 1847/2014 - procedência Exercício de 2010. Impossibilidade de aferição quanto à legalidade/regularidade da aplicação dos recursos públicos. Pela procedência da Tomada de Contas Ordinária, declarando-se irregulares as contas em exame. Pela necessidade de ressarcimento do dano c |
24/06/2013 12:33
| DCM | Instrução nº 296/2014 - CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2010; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa. |
17/05/2013 11:17
| DP | Informação nº 9573/2013 - |
17/05/2013 11:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 2963/2013 - |
17/05/2013 11:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 2964/2013 - |
13/05/2013 19:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 699/2013 - |
10/05/2013 13:47
| DP | Informação nº 8484/2013 - |
10/05/2013 13:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10752/2013 - |
07/05/2013 12:46
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1751/2013 - |
03/05/2013 15:50
| DP | |