Processo 274283/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:51
Autuado em 03/05/2013 15:51
Apensado ao Processo 332624/15 em 20/07/2015 09:05
Oficio de encaminhamento 053/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1187/2015 da Primeira Câmara, de 08/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2015 Acórdão   1187/ 2015 Regularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/03/2015 Acórdão   1187/ 2015 Regularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR DE ALMEIDA
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado JEFFERSON CASSIO PRADELLA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2015 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142361/15
14/03/2014 14:49 do Protocolo 214318/14
19/06/2013 14:36 Petição de outra natureza
19/06/2013 09:58 Petição de outra natureza
14/06/2013 09:38 AR do ofício OCN - 2963/13 - DP
07/06/2013 11:05 AR do ofício OCN - 2964/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2963/ 2013   
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2964/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1199/2015
08/04/2015 1096 Acórdão nº 1187/2015
20/03/2015 1084 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 24/03/2015
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 565/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 699/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10752/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 10:33 DP  
22/04/2015 12:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1199/2015 -
25/03/2015 15:54 S1C  
18/11/2014 08:23 GCDA  
12/11/2014 07:50 SMPjTC Parecer nº 17945/2014 - Regularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2010. Pela regularidade das contas, com aplicação de multas, cf. DCM.
01/04/2014 11:20 DCM Instrução nº 2685/2014 - CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2010. Contraditório. Contas regulares com Aplicação de Multa.
01/04/2014 10:04 DP Informação nº 4865/2014 -
19/03/2014 16:03 DCM  
13/02/2014 12:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 565/2014 -
10/02/2014 09:02 SMPjTC Parecer nº 1847/2014 - procedência Exercício de 2010. Impossibilidade de aferição quanto à legalidade/regularidade da aplicação dos recursos públicos. Pela procedência da Tomada de Contas Ordinária, declarando-se irregulares as contas em exame. Pela necessidade de ressarcimento do dano c
24/06/2013 12:33 DCM Instrução nº 296/2014 - CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2010; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
17/05/2013 11:17 DP Informação nº 9573/2013 -
17/05/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2963/2013 -
17/05/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2964/2013 -
13/05/2013 19:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 699/2013 -
10/05/2013 13:47 DP Informação nº 8484/2013 -
10/05/2013 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10752/2013 -
07/05/2013 12:46 GP Despacho Processual Diverso nº 1751/2013 -
03/05/2013 15:50 DP  

Voltar a Consulta