Processo 274577/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:51
Autuado em 03/05/2013 15:51
Oficio de encaminhamento 061/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4567/2016 da Primeira Câmara, de 10/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2016 Acórdão   4567/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2016 Acórdão   4567/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
05/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN
Interessado MAURO ANTONIO PEDROSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2018 12:30 872959/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 16:51 do Protocolo 881873/15
15/10/2015 16:46 do Protocolo 822435/15
26/02/2015 15:36 do Protocolo 148122/15
01/08/2014 14:31 do Protocolo 706741/14
27/09/2013 12:45 AR do ofício OCN - 5880/13 - DP
11/07/2013 11:30 Devolução do oficio OCN - 3254/13 - DP
03/07/2013 14:10 AR do ofício OCN - 3252/13 - DP
26/06/2013 14:15 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2013 Ofício de Contraditório   5880/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3252/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3254/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 84/2019
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2173/2016
10/10/2016 1459 Acórdão nº 4567/2016
23/09/2016 1448 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 27/09/2016
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 1954/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1833/2015
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1503/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 532/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1653/2015
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1928/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1118/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 614/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10754/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 14:38 DP  
01/02/2019 15:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 78/2019 -
25/01/2019 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 84/2019 -
31/10/2018 16:35 CMEX Instrução nº 82/2019 -
23/10/2018 12:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1567/2018 -
23/10/2018 12:29 DP Informação nº 10785/2018 -
27/10/2016 15:43 DP  
26/10/2016 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2173/2016 -
13/10/2016 08:57 S1C  
11/10/2016 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2859/2016 -
27/09/2016 16:30 S1C Acórdão nº 4567/2016 -
25/08/2016 10:27 GCAML  
22/06/2016 07:41 SMPjTC Parecer nº 9421/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Ausência de documentos imprescindíveis para análise das contas. Instrução pela irregularidade, com aplicação de multA. Parecer Ministerial corroborativo.
18/11/2015 18:00 DCM Instrução nº 2684/2016 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/11/2015 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1954/2015 -
30/10/2015 10:38 DP Informação nº 23808/2015 -
16/10/2015 16:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1833/2015 -
18/09/2015 09:36 DP Informação nº 22364/2015 -
30/07/2015 07:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1503/2015 -
31/03/2015 11:48 DCM Instrução nº 3334/2015 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
23/03/2015 13:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 532/2015 -
23/03/2015 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1653/2015 -
14/08/2014 18:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 682/2015 -
12/08/2014 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1928/2014 -
12/08/2014 15:04 S1C Certidão de Sessão nº 1654/2014 -
30/07/2014 16:55 GCILB  
29/07/2014 15:14 S1C Certidão de Sessão nº 1564/2014 -
09/05/2014 09:34 GCILB  
05/05/2014 09:15 SMPjTC Parecer nº 6472/2014 - desaprovação com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Omissão reiterada no dever de prestar contas. Inatividade junto à Receita Federal. Circunstância que não afasta a obrigação de prestar contas perante a este Tribunal. Pela desaprovação e aplicação de multa. Envio de peças ao
31/10/2013 10:07 DCM Instrução nº 1095/2014 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2010; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
26/07/2013 17:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5923/2013 -
26/07/2013 17:22 DP Informação nº 17546/2013 -
26/07/2013 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 5880/2013 -
11/07/2013 16:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1118/2013 -
05/06/2013 17:35 DP Informação nº 14007/2013 -
05/06/2013 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 3252/2013 -
05/06/2013 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 3254/2013 -
29/05/2013 16:38 GCILB  
23/05/2013 13:42 DP Informação nº 10048/2013 -
13/05/2013 19:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 614/2013 -
10/05/2013 13:50 DP Informação nº 8499/2013 -
10/05/2013 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10754/2013 -
08/05/2013 01:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1770/2013 -
03/05/2013 15:51 DP  

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