Processo 285688/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:12
Autuado em 08/05/2013 14:12
Apensado ao Processo 342700/15 em 13/05/2015 10:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1424/2015 da Primeira Câmara, de 17/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2015 Acórdão   1424/ 2015 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2015 Acórdão   1424/ 2015 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOÃO ALBERTI ANDRETTA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849810/14
11/07/2014 17:38 do Protocolo 642409/14
12/02/2014 17:27 do Protocolo 104873/14
04/09/2013 17:32 Petição de outra natureza
27/08/2013 12:45 AR do ofício OCN - 5678/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2013 Ofício de Contraditório   5678/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Despacho Processual Diverso nº 787/2015
17/04/2015 1103 Acórdão nº 1424/2015
02/04/2015 1093 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 07/04/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1045/2015
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 1884/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1307/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 550/2014
25/02/2014 830 Termo de Redistribuição de Processo nº 226/2014
20/02/2014 827 Despacho Processual Diverso nº 227/2014
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2859/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 2378/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10347/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2015 11:47 DP  
28/04/2015 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 787/2015 -
28/04/2015 09:50 S1C  
23/04/2015 14:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 508/2015 -
07/04/2015 16:15 S1C Acórdão nº 1424/2015 -
19/02/2015 17:10 GCAML  
19/02/2015 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1045/2015 -
19/02/2015 10:50 GCAML  
12/02/2015 18:46 SMPjTC Parecer nº 2051/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Inconstitucionalidade da Lei 16.390/10. Pela negativa de registro.
16/09/2014 13:19 DICAP Parecer nº 1917/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. ENFASE PRINCÍPIO SEGURANÇA JURÍDICA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/08/2014 17:02 DP  
05/08/2014 15:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1884/2014 -
01/08/2014 18:24 SMPjTC Parecer nº 10378/2014 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela realização de diligência externa à origem.
15/07/2014 16:58 DICAP Parecer nº 10236/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA INFORMAÇÕES PRESTADAS. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR PEÇA 39. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/06/2014 17:17 DP  
27/05/2014 09:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1307/2014 -
26/05/2014 01:13 SMPjTC Parecer nº 7336/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
26/02/2014 18:51 DICAP Parecer nº 7279/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º EC 47/2005. INEXISTÊNCIA VALOR ATO CONCESSÓRIO. ATO POSTERIOR VIGÊNCIA LEI DE TRANSPARÊNCIA. PRECEDENTE ACÓRDÃO 364/13. RETORNA INFORMAÇÕES PRESTADAS. RATIFICAÇÃO OPINATIVO PEÇA 19 "IN TOTUM
19/02/2014 19:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 550/2014 -
18/02/2014 14:23 DP Informação nº 2740/2014 -
18/02/2014 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 226/2014 -
06/02/2014 18:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 227/2014 -
07/11/2013 08:26 DICAP Parecer nº 1778/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO, SOB PENA NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA AO GESTOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/09/2013 14:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6019/2013 -
10/09/2013 16:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2859/2013 -
15/08/2013 11:55 DP Informação nº 19382/2013 -
15/08/2013 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 5678/2013 -
07/08/2013 16:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2378/2013 -
28/07/2013 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4708/2013 -
28/07/2013 12:02 SMPjTC Parecer nº 11396/2013 - diligência Pela realização de diligência externa à origem.
10/05/2013 08:49 DICAP Parecer nº 16353/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º EC 47/2005. INEXISTÊNCIA VALOR ATO CONCESSÓRIO. ATO POSTERIOR VIGÊNCIA LEI DE TRANSPARÊNCIA. PRECEDENTE ACÓRDÃO 364/13. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/05/2013 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10347/2013 -

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