Processo 290223/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2013 15:35
Autuado em 08/11/2013 15:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3964/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3964/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2014 Acórdão   3964/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2014   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2013 16:31 760974/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2013 16:31 178569/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
08/11/2013 16:31 418373/09 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
08/11/2013 16:31 577963/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2013 16:31 596550/11 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 1914/2014
04/07/2014 914 Acórdão nº 3964/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25188/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 11:12 DP  
04/08/2014 17:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1914/2014 -
29/07/2014 14:50 DEX Informação nº 5259/2014 -
15/07/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2014 -
11/07/2014 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1622/2014 -
11/07/2014 09:53 STP  
09/07/2014 15:37 SMPjTC  
27/06/2014 10:25 STP  
13/06/2014 09:27 GCFAMG  
10/06/2014 13:46 STP Certidão de Sessão nº 399/2014 -
10/06/2014 13:19 GCFAMG  
06/06/2014 09:59 SMPjTC Parecer nº 8127/2014 - conhecimento e provimento Ementa: Nova audiência. Recurso de revista. Possibilidade de recebimento como Recurso de Revisão. Princípio da fungibilidade aliado à economia e celeridade processual. Precedentes.
06/06/2014 09:36 STP Certidão de Sessão nº 388/2014 -
14/05/2014 10:31 GCFAMG  
09/12/2013 11:48 SMPjTC Requerimento nº 10/2014 - Pela intimação dos interessados requer, preliminarmente, o saneamento do processo, efetuando-se a intimação do interessado, de acordo com o art. 485 do RITCE/PR
13/11/2013 09:06 DCE Instrução nº 353/2013 -
12/11/2013 08:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3142/2013 -
08/11/2013 15:34 DP Informação nº 23728/2013 -

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