Processo 291025/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/05/2013 20:51
Autuado em 07/05/2013 20:51
Apensado ao Processo 277781/11 em 22/04/2014 16:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 332/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2014 Acórdão   332/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
13/02/2014 Acórdão   332/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
05/09/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Requerido TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LUZIA BANA
Entidade do processo originário UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 19:39 do Protocolo 793047/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1641/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 332/2014
07/02/2014 818 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 13/02/2014
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2824/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 1886/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 822/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10658/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2014 16:20 DP  
27/03/2014 18:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1641/2014 -
26/03/2014 14:45 DEX Informação nº 1718/2014 -
07/03/2014 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2014 -
25/02/2014 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 236/2014 -
14/02/2014 17:10 STP Acórdão nº 332/2014 -
06/02/2014 17:47 GCNB  
06/02/2014 17:14 STP Certidão de Sessão nº 40/2014 -
06/01/2014 14:35 GCNB  
04/12/2013 17:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6942/2013 -
04/12/2013 17:50 SMPjTC Parecer nº 19647/2013 - conhecimento e provimento parcial Pedido de Rescisão. UNESPAR. Acórdão 127/13 – Pleno, que manteve a irregularidade das contas de transferência voluntária com a Fundação Araucária. Pelo conhecimento, para, no mérito, dar provimento parcial ao pedido, afastando a condenação de restit
19/11/2013 10:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2523/2013 -
19/11/2013 10:33 DAT Informação nº 770/2013 - Pela remessa ao Setor Jurídico desta Unidade Administrativa.
19/11/2013 10:33 DAT Parecer nº 231/2013 - Nova análise contábil. Apresentação da documentação necessária. Afastamento do dever de recolhimento parcial. Permanência de irregularidades formais. Manutenção da sanção pecuniária. Súmula 08. Princípio da proporcionalidade. Regularidade com ressalvas.
13/11/2013 10:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2773/2013 -
13/11/2013 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2824/2013 -
04/11/2013 16:19 SMPjTC Despacho nº 557/2013 - Ao relator. Encaminhem-se os autos ao gabinete do I. Relator, para fins de admissibilidade da Petição Intermediária n.º 793047/13 (peça n.º 16/17). Após, pelo retorno dos autos à unidade técnica para nova instrução.
28/10/2013 11:46 DAT Parecer nº 215/2013 - Ementa: Pedido de Rescisão. Movimentação de recursos em diversas contas bancárias. Contumácia na ausência de extrato bancário. Demonstrações contábeis confusas. Pela total improcedência.
11/09/2013 09:20 GCNB  
10/09/2013 17:01 STP  
09/09/2013 15:26 GCNB  
09/09/2013 14:43 STP Certidão de Sessão nº 610/2013 -
06/06/2013 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1886/2013 -
29/05/2013 15:00 SMPjTC Parecer nº 7530/2013 - indeferimento Pedido de Rescisão. Solicitação de liminar. Medida contra legem. Não caracterização dos pressupostos, conforme DAT. Indeferimento.
21/05/2013 16:50 DAT Parecer nº 123/2013 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do periculum in mora e do fumus boni juris. Indeferimento do pedido suspensivo.
10/05/2013 08:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 847/2013 -
10/05/2013 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 822/2013 -
08/05/2013 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10658/2013 -

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