Data de Envio | Setor | Ato |
16/04/2014 16:20
| DP | |
27/03/2014 18:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1641/2014 - |
26/03/2014 14:45
| DEX | Informação nº 1718/2014 - |
07/03/2014 15:11
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2014 - |
25/02/2014 10:55
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 236/2014 - |
14/02/2014 17:10
| STP | Acórdão nº 332/2014 - |
06/02/2014 17:47
| GCNB | |
06/02/2014 17:14
| STP | Certidão de Sessão nº 40/2014 - |
06/01/2014 14:35
| GCNB | |
04/12/2013 17:50
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6942/2013 - |
04/12/2013 17:50
| SMPjTC | Parecer nº 19647/2013 - conhecimento e provimento parcial Pedido de Rescisão. UNESPAR. Acórdão
127/13 – Pleno, que manteve a irregularidade das contas
de transferência voluntária com a Fundação Araucária.
Pelo conhecimento, para, no mérito, dar provimento
parcial ao pedido, afastando a condenação de restit |
19/11/2013 10:33
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 2523/2013 - |
19/11/2013 10:33
| DAT | Informação nº 770/2013 - Pela remessa ao Setor Jurídico desta Unidade Administrativa. |
19/11/2013 10:33
| DAT | Parecer nº 231/2013 - Nova análise contábil. Apresentação da documentação necessária. Afastamento do dever de recolhimento parcial. Permanência de irregularidades formais. Manutenção da sanção pecuniária. Súmula 08. Princípio da proporcionalidade. Regularidade com ressalvas. |
13/11/2013 10:47
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2773/2013 - |
13/11/2013 10:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2824/2013 - |
04/11/2013 16:19
| SMPjTC | Despacho nº 557/2013 - Ao relator. Encaminhem-se os autos ao gabinete do I. Relator, para fins de
admissibilidade da Petição Intermediária n.º 793047/13 (peça n.º 16/17). Após, pelo
retorno dos autos à unidade técnica para nova instrução. |
28/10/2013 11:46
| DAT | Parecer nº 215/2013 - Ementa: Pedido de Rescisão. Movimentação de recursos em diversas contas bancárias. Contumácia na ausência de extrato bancário. Demonstrações contábeis confusas. Pela total improcedência. |
11/09/2013 09:20
| GCNB | |
10/09/2013 17:01
| STP | |
09/09/2013 15:26
| GCNB | |
09/09/2013 14:43
| STP | Certidão de Sessão nº 610/2013 - |
06/06/2013 09:31
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1886/2013 - |
29/05/2013 15:00
| SMPjTC | Parecer nº 7530/2013 - indeferimento Pedido de Rescisão. Solicitação de liminar. Medida contra legem. Não caracterização dos pressupostos, conforme DAT. Indeferimento. |
21/05/2013 16:50
| DAT | Parecer nº 123/2013 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do periculum in mora e do fumus boni juris. Indeferimento do pedido suspensivo. |
10/05/2013 08:28
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 847/2013 - |
10/05/2013 08:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 822/2013 - |
08/05/2013 11:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10658/2013 - |