Processo 29529/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/01/2013 19:21
Autuado em 19/01/2013 19:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4455/2015 da Primeira Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2015 Acórdão   4455/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2015 Acórdão   4455/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:07/08/13, exclusão:22/11/22), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:07/08/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:31/01/24), AYRON DA CONCEICAO BACH (credenciado, inclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:31/01/24), DEBORAH CRISTINA GONCALVES MOREIRA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANA PIAZZETTA ANDRETTA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANE MALDANER BULAWSKI (credenciado, inclusão:31/01/24), JESRAEL SOARES BATISTA (credenciado, inclusão:31/01/24), JOSE AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES (não credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:31/01/24), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:31/01/24), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:31/01/24)
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:26/08/13), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:26/08/13), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:26/08/13)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:25/07/13), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:25/07/13), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:25/07/13), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:25/07/13)
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:16/07/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:16/07/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:16/07/15)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2022 15:42 1003770/16RECURSO DE REVISÃO
11/11/2022 15:42 597639/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
11/11/2022 15:42 797244/15 RECURSO DE REVISTA
11/11/2022 15:42 984420/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:01 do Protocolo 89414/24
15/03/2023 10:08 do Protocolo 170069/23
13/02/2023 10:56 AR do ofício OCD - 7/23 - GP
23/11/2022 16:44 De: mppr.apps@mppr.mp.br "mppr.apps@mppr.mp.br" Enviado: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 15:50 Para: DP TCEPR "protocolo@tce.pr.gov.br" Assunto: Cientificação de Parte do Procedimento nº 0046.22.179900-3 Ofício n.° 920/22-OPD/GP
18/11/2022 10:34 do Protocolo 712305/22
15/10/2015 18:04 do Protocolo 822940/15
15/10/2015 18:02 do Protocolo 822923/15
14/10/2015 18:40 do Protocolo 819540/15
14/10/2015 16:08 do Protocolo 818926/15
20/07/2015 09:45 do Protocolo 569330/15
15/07/2015 16:33 do Protocolo 562395/15
11/10/2013 17:11 Petição de outra natureza
02/10/2013 07:47 AR do ofício OCN - 6980/13 - DP
02/10/2013 07:46 AR do ofício OCN - 6979/13 - DP
23/09/2013 17:07 Petição de outra natureza
02/09/2013 07:58 do Protocolo 603337/13
26/08/2013 16:12 do Protocolo 586181/13
06/08/2013 09:23 do Protocolo 526413/13
02/08/2013 12:09 do Protocolo 521810/13
24/07/2013 10:59 do Protocolo nº 49232-9/13, referente a Resposta ao Ofício 1700/13 - OCN - DP
10/06/2013 09:51 do Protocolo 377485/13
20/05/2013 11:42 do Protocolo 320211/13
11/04/2013 11:17 AR do ofício OCN - 1700/13 - DP
26/03/2013 09:35 do Protocolo 167910/13
25/03/2013 14:49 Ofício - 6/13 - GAIZL
18/03/2013 15:28 do Protocolo nº 147331/13, referente ao ofício OCN - 713/13 - DP
12/03/2013 08:55 Devolução oficio- 716/13-OCN-DP
08/03/2013 15:51 do Protocolo 115502/13
08/03/2013 11:25 AR do ofício OCN - 715/13 - DP
07/03/2013 11:40 AR do ofício OCN - 718/13 - DP
07/03/2013 11:40 AR do ofício OCN - 717/13 - DP
06/03/2013 12:47 AR do ofício OCN - 714/13 - DP
06/03/2013 12:46 AR do ofício OCN - 713/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2013 Ofício de Contraditório   6979/ 2013   
DP  19/09/2013 Ofício de Contraditório   6980/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   713/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   714/ 2013   
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1700/ 2013   
DP  23/02/2013 Ofício de Contraditório   713/ 2013  14/03/2013
DP  23/02/2013 Ofício de Contraditório   714/ 2013  22/03/2013
DP  23/02/2013 Ofício de Contraditório   715/ 2013  05/03/2013
DP  23/02/2013 Ofício de Contraditório   716/ 2013   
DP  23/02/2013 Ofício de Contraditório   717/ 2013   
DP  23/02/2013 Ofício de Contraditório   718/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2023 2918 Despacho Processual Diverso nº 143/2023
21/11/2022 2875 Despacho Processual Diverso nº 1435/2022
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 2466/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4455/2015
18/09/2015 1206 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 22/09/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1633/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 1979/2014
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 4410/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 3559/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 3358/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 2060/2013
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 1516/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 844/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 173/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2023 16:46 CMEX  
06/02/2023 16:46 CMEX  
06/02/2023 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 143/2023 -
05/02/2023 09:01 SMPJTC  
02/02/2023 09:56 4PC Parecer nº 59/2023 - Pela baixa de responsabilidades pecuniárias, conforme opinativos da CMEX.
02/02/2023 08:48 SMPjTC  
01/02/2023 09:53 DP Informação nº 466/2023 -
31/01/2023 12:36 GP Ofício de Certidão de Débito nº 7/2023 -
17/11/2022 09:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 40/2023 -
17/11/2022 09:35 CMEX Informação nº 223/2023 -
16/11/2022 17:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1435/2022 -
11/11/2022 15:41 DP Informação nº 7805/2022 -
20/10/2015 10:52 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 112/2017 -
20/10/2015 10:52 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 629/2016 -
07/10/2015 11:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2466/2015 -
02/10/2015 15:26 S1C  
30/09/2015 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1376/2015 -
22/09/2015 16:26 S1C Acórdão nº 4455/2015 -
16/09/2015 16:31 GCIZL  
15/09/2015 16:40 DP Informação nº 19799/2015 -
22/07/2015 08:06 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 24/2015 -
22/07/2015 08:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1633/2015 -
16/07/2015 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1579/2015 -
16/07/2015 11:06 DP  
08/10/2014 09:19 DCM  
02/10/2014 09:08 S1C Certidão Diversa nº 22/2014 -
30/09/2014 15:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1979/2014 -
29/09/2014 08:21 SMPjTC Parecer nº 14720/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicações de sanções aos responsáveis nos termos propostos pela instrução da Diretoria de Contas Municipais.
16/10/2013 12:58 DCM Instrução nº 2142/2014 - Sugere-se que as contas extraordinariamente tomadas sejam julgadas irregulares.
30/09/2013 14:07 DP  
24/09/2013 10:54 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 176/2013 -
24/09/2013 10:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4410/2013 -
09/09/2013 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 6979/2013 -
09/09/2013 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 6980/2013 -
06/09/2013 18:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4135/2013 -
06/09/2013 11:40 DTI Informação nº 81/2013 -
05/09/2013 12:20 DP Informação nº 19001/2013 -
05/09/2013 09:38 DTI  
05/09/2013 08:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4078/2013 -
12/08/2013 17:00 DP Informação nº 18808/2013 -
05/08/2013 11:02 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 60/2013 -
05/08/2013 11:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3559/2013 -
31/07/2013 10:09 DCM  
25/07/2013 16:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3358/2013 -
29/05/2013 15:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3080/2013 -
29/05/2013 15:28 DP Informação nº 15220/2013 -
27/05/2013 15:24 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 14/2013 -
27/05/2013 15:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2060/2013 -
29/04/2013 14:57 DP Informação nº 9801/2013 -
22/04/2013 17:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1516/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Informação nº 1227/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Informação nº 7034/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 1700/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 713/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 714/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 715/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 716/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 717/2013 -
23/01/2013 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 718/2013 -
21/01/2013 16:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 173/2013 -
19/01/2013 19:21 DP Informação nº 820/2013 -
19/01/2013 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 844/2013 -

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