Processo 297457/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/05/2013 12:03
Autuado em 13/05/2013 12:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2821/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2821/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/06/2017 Acórdão   2821/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Gestor atual SABINE DENISE GIESEN
Gestor das Contas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Interessado SILVIO ANTONIO DAMACENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2019 14:21 536570/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2019 18:57 Recibo de Petição Intermediária - 290900/19, de 30/04/19 - Protocolo: 290900/19
16/04/2019 13:42 do Protocolo 257031/19
18/11/2015 14:38 do Protocolo 914054/15
10/11/2015 14:22 AR do Ofício OCN - 6236/2015 - DP
27/10/2015 16:51 do Protocolo 850544/15
27/10/2015 10:53 AR do Ofício OCN - 6237/2015 - DP
27/10/2015 10:53 AR do Ofício OCN - 6235/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/04/2019 Instrução de Cobrança   481/ 2019   
CMEX  12/04/2019 Instrução de Cobrança   482/ 2019   
DP  06/10/2015 Ofício de Contraditório   6235/ 2015   
DP  06/10/2015 Ofício de Contraditório   6236/ 2015   
DP  06/10/2015 Ofício de Contraditório   6237/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 508/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 358/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1440/2019
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1821/2017
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2821/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 3270/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2793/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10837/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 12:51 CMEX  
06/05/2019 12:51 CMEX  
06/05/2019 12:51 CMEX  
02/05/2019 10:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 508/2019 -
10/04/2019 15:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 481/2019 -
10/04/2019 15:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 482/2019 -
10/04/2019 15:18 CMEX Instrução nº 624/2019 -
01/04/2019 16:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 358/2019 -
01/04/2019 14:21 DP Informação nº 2353/2019 -
01/04/2019 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1440/2019 -
09/08/2017 14:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 436/2018 -
24/07/2017 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1821/2017 -
30/06/2017 11:14 S1C Acórdão nº 2821/2017 -
29/05/2017 10:07 GCNB  
11/10/2016 07:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 435/2017 -
11/10/2016 07:33 SMPjTC Parecer nº 4738/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade com ressalvas e multa.
29/01/2016 13:50 COFIM Instrução nº 4960/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
17/11/2015 10:25 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 35/2015 -
10/11/2015 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3270/2015 -
06/10/2015 10:52 DP Informação nº 23960/2015 -
06/10/2015 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 6235/2015 -
06/10/2015 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 6236/2015 -
06/10/2015 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 6237/2015 -
01/10/2015 06:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2793/2015 -
18/06/2015 11:10 DCM Instrução nº 3951/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
15/06/2015 10:13 DP Informação nº 13526/2015 -
14/05/2013 21:08 DCM  
13/05/2013 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10837/2013 -

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