Processo 31337/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/01/2013 21:29
Autuado em 21/01/2013 21:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5834/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5834/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5834/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:31/01/24), AYRON DA CONCEICAO BACH (credenciado, inclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:31/01/24), DEBORAH CRISTINA GONCALVES MOREIRA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANA PIAZZETTA ANDRETTA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANE MALDANER BULAWSKI (credenciado, inclusão:31/01/24), JESRAEL SOARES BATISTA (credenciado, inclusão:31/01/24), JOSE AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES (não credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:31/01/24), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:31/01/24), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:31/01/24)
Interessado CELSO TORQUATO
Procuradores: HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:04/06/14), IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:04/06/14), MARIO MARCONDES LOBO FILHO (credenciado, inclusão:08/03/13)
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:01/08/13), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:06/08/13), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:06/08/13), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:01/08/13), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:01/08/13)
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:26/08/13), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:26/08/13), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:26/08/13), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:26/08/13)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:01/08/13), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:06/08/13), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:06/08/13), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:01/08/13), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:01/08/13)
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:01/08/13), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:06/08/13), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:06/08/13), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:01/08/13), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:01/08/13)
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:16/07/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:16/07/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:16/07/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2018 09:49 2353/16 RECURSO DE REVISTA
13/11/2018 09:49 597795/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:26 do Protocolo 89635/24
10/02/2023 10:55 do Protocolo 79112/23
09/02/2022 11:01 do Protocolo 88559/22
10/02/2021 11:10 do Protocolo 69835/21
27/10/2020 11:02 do Protocolo 668767/20
07/10/2020 14:03 do Protocolo 634951/20
10/02/2020 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 85879/20, de 10/02/20 - Protocolo: 85879/20
27/02/2019 10:33 do Protocolo 123639/19
21/02/2019 17:06 do Protocolo 113340/19
11/02/2019 16:13 do Protocolo 86821/19
17/12/2018 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 869866/18
17/02/2016 12:26 do Protocolo 110889/16
20/01/2016 00:14 do Protocolo 34038/16
20/01/2016 00:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34020/16
13/01/2016 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22390/16
20/07/2015 10:15 do Protocolo 569217/15
15/07/2015 15:11 do Protocolo 562727/15
29/05/2014 17:08 do Protocolo 502631/14
26/09/2013 15:01 Petição de outra natureza
18/09/2013 14:21 Petição de outra natureza
05/09/2013 14:17 Petição de outra natureza
28/08/2013 12:33 do Protocolo 587870/13
26/08/2013 11:31 do Protocolo 584596/13
05/08/2013 12:17 do Protocolo 526421/13
01/08/2013 14:33 Ingresso como interessado
29/05/2013 12:44 do Protocolo 349872/13
26/03/2013 09:36 do Protocolo 168258/13
19/03/2013 07:47 AR do ofício OCN - 674/13 - DP
18/03/2013 15:27 do Protocolo nº 147650/13, referente ao ofício OCN - 671/13 - DP
12/03/2013 10:12 do Protocolo 129538/13
11/03/2013 14:20 do Protocolo 115340/13
08/03/2013 11:28 AR do ofício OCN - 677/13 - DP
08/03/2013 11:26 AR do ofício OCN - 673/13 - DP
07/03/2013 17:21 do Protocolo 129538/13
07/03/2013 11:40 AR do ofício OCN - 676/13 - DP
06/03/2013 12:47 AR do ofício OCN - 672/13 - DP
06/03/2013 12:46 AR do ofício OCN - 671/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   671/ 2013  14/03/2013
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   672/ 2013  22/03/2013
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   673/ 2013  05/03/2013
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   674/ 2013   
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   675/ 2013 28/02/2013 
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   676/ 2013   
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   677/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2020 2410 Despacho Processual Diverso nº 1382/2020
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1798/2018
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 403/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 315/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 131/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5834/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1665/2015
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 1493/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1127/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 4156/2013
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 2118/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 905/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 199/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2020 15:17 CMEX  
09/10/2020 13:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1382/2020 -
09/10/2020 13:21 GP  
27/11/2018 16:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 377/2018 -
27/11/2018 16:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 378/2018 -
27/11/2018 16:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 666/2020 -
27/11/2018 16:58 CMEX Informação nº 1031/2019 -
27/11/2018 16:58 CMEX Informação nº 4404/2018 -
27/11/2018 16:58 CMEX Informação nº 614/2020 -
27/11/2018 16:58 CMEX Informação nº 621/2019 -
21/11/2018 11:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1798/2018 -
20/11/2018 18:16 SMPJTC  
14/11/2018 11:07 6PC Parecer nº 759/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
13/11/2018 15:31 SMPjTC  
13/11/2018 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1729/2018 -
13/11/2018 09:47 DP Informação nº 11368/2018 -
19/02/2016 16:32 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 157/2017 -
19/02/2016 16:32 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 594/2016 -
18/02/2016 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 403/2016 -
12/02/2016 14:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 407/2016 -
12/02/2016 14:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 315/2016 -
12/02/2016 14:01 DP Informação nº 3205/2016 -
21/01/2016 15:13 DP  
05/01/2016 15:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 131/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5834/2015 -
16/09/2015 18:18 GCIZL  
15/09/2015 16:40 DP Informação nº 19839/2015 -
23/07/2015 09:39 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 54/2015 -
23/07/2015 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1665/2015 -
16/07/2015 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1616/2015 -
16/07/2015 11:53 DP  
13/08/2014 12:07 DCM  
13/08/2014 11:43 S1C Certidão Diversa nº 12/2014 -
13/08/2014 11:32 S2C  
11/08/2014 09:15 DCM  
08/08/2014 10:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1493/2014 -
05/08/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 10587/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicações de sanções aos Interessados nos termos propostos pela instrução da Diretoria de Contas Municipais.
05/06/2014 14:19 DCM Instrução nº 1828/2014 - Irregularidade das contas. Responsabilidade reintegratória da pessoa jurídica responsável pelo serviço. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade solidária dos demais interessados. Multa proporcional ao dano. Declaração de inidoneidade
04/06/2014 12:38 DP  
03/06/2014 16:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1127/2014 -
10/10/2013 07:53 DCM  
12/09/2013 15:24 DP  
09/09/2013 09:52 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 131/2013 -
09/09/2013 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4156/2013 -
03/06/2013 17:12 DP Informação nº 18858/2013 -
03/06/2013 17:12 DP Informação nº 19165/2013 -
29/05/2013 13:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2118/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Informação nº 10027/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Informação nº 1211/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 671/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 672/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 673/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 674/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 675/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 676/2013 -
23/01/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 677/2013 -
22/01/2013 16:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 199/2013 -
21/01/2013 21:28 DP Informação nº 945/2013 -
21/01/2013 21:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 905/2013 -

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