Processo 315919/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/05/2013 09:58
Autuado em 27/05/2013 09:58
Apensado ao Processo 642125/10 em 06/10/2014 10:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4436/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4436/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014 Acórdão   4436/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO JORGE BITTENCOURT
Interessado JAIR FERREIRA DA SILVA (Falecido(a) em 2004)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado NILTON FONTENELLI PIEDADE
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Certidão de Publicação DETC - 699/13 - DP, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 1509/13 - GCDA.
14/08/2013 10:11 do Protocolo 558994/13
05/07/2013 10:46 Devolução dfo oficio OCN - 3188/13 - DP
05/07/2013 09:07 AR do ofício OCN - 3189/13 - DP
03/07/2013 14:10 AR do ofício OCN - 3187/13 - DP
03/07/2013 11:32 do Protocolo 433962/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2013 Edital Diverso   142/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3187/ 2013  03/07/2013
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3188/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3189/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2081/2014
27/08/2014 952 Acórdão nº 4436/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16342/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1509/2013
19/07/2013 685 Edital Diverso nº 142/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1242/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11866/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 795/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 11:46 DP  
22/09/2014 17:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2081/2014 -
19/09/2014 16:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 1139/2014 -
19/09/2014 16:56 DEX Informação nº 6057/2014 -
19/09/2014 16:56 DEX Informação nº 6058/2014 -
19/09/2014 16:56 DEX Informação nº 6059/2014 -
19/09/2014 16:56 DEX Informação nº 6060/2014 -
03/09/2014 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1640/2014 -
29/08/2014 16:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1956/2014 -
15/08/2014 15:47 STP  
09/06/2014 09:58 GCDA  
31/03/2014 08:41 SMPjTC Parecer nº 5838/2014 - Provimento Parecer Ministerial pelo provimento recursal, com a condenação à devolução de todos os pagamentos feitos.
03/10/2013 09:11 DCM Instrução nº 787/2014 - Acórdão nº 1007/13 - Tribunal Pleno - Contratação de empresa de propriedade do irmão do gestor municipal - Ausência de justificativa visando impulsionar o Pregão Presencial nº 17/2009 - Imputação de 2 (duas) multas previstas no art. 87, IV, "g" da Lei C
13/08/2013 17:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5165/2013 -
13/08/2013 17:01 DP Informação nº 16675/2013 -
09/08/2013 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1509/2013 -
12/07/2013 10:55 DP Certidão de Publicação DETC nº 842/2013 -
12/07/2013 10:55 DP Edital Diverso nº 142/2013 -
12/07/2013 10:55 DP Informação nº 16342/2013 -
10/07/2013 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1242/2013 -
28/05/2013 17:31 DP Informação nº 13413/2013 -
28/05/2013 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 3187/2013 -
28/05/2013 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 3188/2013 -
28/05/2013 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 3189/2013 -
27/05/2013 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 795/2013 -
27/05/2013 09:58 DP Informação nº 9729/2013 -
27/05/2013 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11866/2013 -

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