Processo 338110/13
Assunto PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Protocolado em 27/05/2013 13:02
Autuado em 27/05/2013 13:02
Apensado ao Processo 536379/07 em 01/12/2016 15:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO


Resultado P.A.I. Processo Nº 107708/14 - Não conhecimento. Processo Nº 132202/13 - Conhecimento e não provimento. Processo Nº 536379/07 - Conhecimento e procedência com aplicação de multa. Processo Nº 570715/16 - Conhecimento e não provimento.



Partes
TipoNome
Requerente 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 900/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12319/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 14:55 DP Informação nº 12028/2013 -
19/06/2013 14:55 DP Informação nº 12186/2013 -
18/06/2013 18:04 OC Certidão Diversa nº 493/2013 -
14/06/2013 15:20 DP  
12/06/2013 11:46 DCM Certidão Diversa nº 88/2013 -
06/06/2013 13:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 900/2013 -
30/05/2013 15:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2172/2013 -
27/05/2013 13:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12319/2013 -

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