Processo 338641/13
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 18/06/2013 11:55
Autuado em 18/06/2013 11:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6679/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2013 Acórdão   6679/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
19/12/2013 Acórdão   6679/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
17/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HITOSHI NAKAMURA
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:29/07/13), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:29/07/13)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:18/06/13, exclusão:29/07/13), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:18/06/13, exclusão:29/07/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2016 11:44 15505/16 REQUERIMENTO EXTERNO
22/05/2015 09:29 16217/99 IMPUGNAÇÃO
18/06/2013 12:22 106927/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
18/06/2013 12:22 210481/99 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
18/06/2013 12:22 244408/99 DEFESA
18/06/2013 12:22 277157/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
18/06/2013 12:22 357673/00 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2015 08:01 do Protocolo 327914/15
25/11/2014 10:55 do Protocolo 1070960/14
25/03/2014 12:07 AR do oficio OPD - 278/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 1244/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4577/2014
15/01/2014 801 Acórdão nº 6679/2013
13/12/2013 788 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2013 de 19/12/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13514/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 11:50 CMEX  
28/01/2016 11:18 DP Informação nº 2134/2016 -
22/05/2015 09:31 DEX Informação nº 696/2016 -
22/05/2015 09:08 DP  
07/05/2015 11:13 DEX  
24/04/2015 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1244/2015 -
08/12/2014 18:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 380/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Informação nº 20336/2014 -
27/11/2014 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4577/2014 -
12/03/2014 17:41 DEX Certidão de Débito nº 418/2014 -
12/03/2014 17:41 DEX Certidão de Débito nº 419/2014 -
12/03/2014 17:41 DEX Certidão de Débito nº 420/2014 -
12/03/2014 17:41 DEX Certidão de Débito nº 421/2014 -
12/03/2014 17:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1407/2014 -
12/03/2014 17:41 DEX Informação nº 1314/2014 -
12/03/2014 17:41 DEX Informação nº 3457/2014 -
11/03/2014 16:16 DP Informação nº 3731/2014 -
07/03/2014 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 278/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 216/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Instrução de Cobrança nº 375/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Instrução de Cobrança nº 376/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Instrução de Cobrança nº 377/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Instrução de Cobrança nº 378/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação nº 1154/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação nº 1155/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação nº 1157/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação nº 1158/2014 -
19/12/2013 10:55 STP Acórdão nº 6679/2013 -
19/12/2013 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2014 -
28/11/2013 18:11 GCNB  
28/11/2013 14:39 STP Certidão de Sessão nº 758/2013 -
31/10/2013 17:00 GCCMNS  
31/10/2013 15:14 STP Certidão de Sessão nº 697/2013 -
25/10/2013 15:43 GCNB  
25/10/2013 15:33 STP Certidão de Sessão nº 691/2013 -
17/09/2013 10:39 GAJTL  
17/09/2013 10:30 STP Certidão de Sessão nº 624/2013 -
18/06/2013 17:39 GCNB  
18/06/2013 11:54 DP Informação nº 11610/2013 -
18/06/2013 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13514/2013 -

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