Processo 344455/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/05/2013 17:17
Autuado em 27/05/2013 17:17
Apensado ao Processo 179352/09 em 26/03/2014 16:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 256/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2014 Acórdão   256/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
06/02/2014 Acórdão   256/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade do processo originário ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA
Interessado MAURO ORIANI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:28/05/13)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 698/2014
14/02/2014 823 Acórdão nº 256/2014
31/01/2014 813 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 06/02/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 985/2013
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 762/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 12015/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2014 18:45 DP  
19/03/2014 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 698/2014 -
13/03/2014 11:30 DEX Informação nº 1481/2014 -
07/02/2014 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1146/2014 -
07/02/2014 17:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 5/2014 -
09/12/2013 11:42 GCILB  
25/07/2013 14:02 SMPjTC Parecer nº 19229/2013 - pelo provimento parcial EMENTA: Pedido de Rescisão. Transferência Voluntária. Pelo provimento parcial, aprovando-se com ressalva as contas.
05/07/2013 16:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 973/2013 -
05/07/2013 16:39 DAT Informação nº 409/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº. 973/13 - DAT. MANIFESTAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL QUANTO A GASTOS SEM MOVIMENTAÇÃO EM CONTA BANCARIA ESPECIFICA.
05/07/2013 16:39 DAT Parecer nº 167/2013 -
11/06/2013 10:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 985/2013 -
07/06/2013 15:45 SMPjTC Parecer nº 7935/2013 - Não concessão da liminar. EMENTA: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
06/06/2013 18:39 DAT Parecer nº 136/2013 -
29/05/2013 07:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 762/2013 -
27/05/2013 20:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12015/2013 -
27/05/2013 20:37 DP Termo de Reautuação nº 200/2013 -
27/05/2013 20:37 DP Termo de Reautuação nº 202/2013 -

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