Processo 346873/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/06/2013 11:46
Autuado em 04/06/2013 11:46
Apensado ao Processo 229255/07 em 03/04/2014 17:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6703/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2013 Acórdão   6703/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/12/2013 Acórdão   6703/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR MOLINA SERRANO
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:09/07/14), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:09/07/14), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:09/07/14)
Origem MUNICÍPIO DE FÊNIX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 646/2014
15/01/2014 801 Acórdão nº 6703/2013
13/12/2013 788 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2013 de 19/12/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 866/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12483/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 10:14 DP  
25/03/2014 16:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 646/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 275/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 41/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Instrução de Cobrança nº 188/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Instrução de Cobrança nº 189/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação nº 690/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação nº 691/2014 -
19/12/2013 15:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2014 -
30/09/2013 14:17 GCDA  
26/07/2013 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4721/2013 -
26/07/2013 17:08 SMPjTC Parecer nº 11407/2013 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, devendo ser mantido, na sua íntegra, o v. Acórdão n.º 963/13 - Primeira Câmara.
12/06/2013 11:09 DAT Parecer nº 168/2013 -
04/06/2013 16:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 866/2013 -
04/06/2013 11:45 DP Informação nº 10248/2013 -
04/06/2013 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12483/2013 -

Voltar a Consulta