Processo 354027/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/07/2013 15:25
Autuado em 30/07/2013 15:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5329/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5329/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
28/11/2013 Acórdão   5329/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/07/13)
Interessado MADELAINE TERESINHA RIEDI OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:30/07/13)
Origem SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2013 15:35 138820/13 RECURSO DE REVISÃO
30/07/2013 15:35 197806/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/07/2013 15:35 427772/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/07/2013 15:35 722278/12 RECURSO DE REVISTA
30/07/2013 15:35 90520/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
30/07/2013 15:35 99837/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 514/2014
13/12/2013 788 Acórdão nº 5329/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
01/08/2013 694 Termo de Distribuição de Processo nº 16979/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2014 12:03 DP  
31/01/2014 12:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 514/2014 -
24/01/2014 14:21 DEX Informação nº 424/2014 -
10/01/2014 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2014 -
18/12/2013 16:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 33/2014 -
05/12/2013 10:03 STP Acórdão nº 5329/2013 -
31/07/2013 16:31 GCNB  
30/07/2013 15:24 DP Informação nº 15516/2013 -
30/07/2013 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16979/2013 -

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