Processo 358499/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/07/2013 12:36
Autuado em 18/07/2013 12:36
Apensado ao Processo 253471/09 em 18/05/2014 08:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1117/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1117/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2014 Acórdão   1117/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALADIO ZANCHET
Procuradores: ANTONYO LEAL JUNIOR (credenciado, inclusão:03/09/14), ARTHUR SOARES CARDOZO (credenciado, inclusão:03/09/14)
Origem FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE MAL CANDIDO RONDON
Procuradores: ANTONYO LEAL JUNIOR (credenciado, inclusão:15/08/14), ARTHUR SOARES CARDOZO (credenciado, inclusão:03/09/14)
Interessado GIOVANI MAFFINI
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:18/07/13, exclusão:27/03/15)
Interessado WALDIR RECHZIEGEL (Falecido(a) em 2017)
Procuradores: ANTONYO LEAL JUNIOR (credenciado, inclusão:03/09/14), ARTHUR SOARES CARDOZO (credenciado, inclusão:03/09/14)

Juntadas
DataDescrição
26/09/2016 12:57 Cópia da Certidão de Trânsito em Julgado 731/16 - STP
26/09/2016 12:53 Cópia do Acórdão 3980/16 - STP
14/07/2014 11:02 AR do oficio OCD - 44/14 - GP
24/07/2013 11:57 Devolução do Ofício IDC - 661/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 957/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1117/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1362/2013
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16176/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 09:50 DP  
08/05/2014 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 957/2014 -
08/05/2014 11:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 457/2014 -
08/05/2014 11:12 DEX Informação - Contas Irregulares nº 113/2014 -
08/05/2014 11:12 DEX Instrução de Cobrança nº 847/2014 -
08/05/2014 11:12 DEX Instrução de Cobrança nº 848/2014 -
08/05/2014 11:12 DEX Instrução de Cobrança nº 849/2014 -
15/04/2014 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1320/2014 -
07/04/2014 18:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 668/2014 -
24/03/2014 15:06 STP  
02/10/2013 16:15 GCDA  
30/07/2013 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4943/2013 -
30/07/2013 09:13 SMPjTC Parecer nº 15639/2013 - Irregularidade Embargos de declaração. Convênio de 2005. Pagamento de taxa administrativa com recursos de transferência voluntária. Ilegalidade. Pelo provimento dos embargos para alteração da fundamentação. Manutenção do mérito.
29/07/2013 17:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 156/2013 -
19/07/2013 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1362/2013 -
18/07/2013 12:36 DP Informação nº 14646/2013 -
18/07/2013 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16176/2013 -

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