Processo 358812/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/06/2013 12:41
Autuado em 18/06/2013 12:41
Apensado ao Processo 583582/16 em 21/07/2016 08:38
Processo Rescindendo 358812/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3290/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2013 Acórdão   3290/ 2013 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2013 Acórdão   3290/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2015 12:40 648559/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/04/2015 10:34 do Protocolo 310132/15
31/07/2013 11:47 do Protocolo nº 51228-1/13, referente a Requerimento
31/07/2013 11:40 do Protocolo nº 51230-3/13, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 4093/2015
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3618/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 3606/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1281/2015
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 3935/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3290/2013
16/08/2013 705 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 22/08/2013
28/06/2013 670 Termo de Redistribuição de Processo nº 559/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13560/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 18:51 DP Informação nº 21915/2015 -
29/09/2015 17:07 GP Despacho Processual Diverso nº 4093/2015 -
21/09/2015 09:48 DP Informação nº 20174/2015 -
21/09/2015 09:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3618/2015 -
02/09/2015 14:15 DP  
30/07/2015 11:15 GP Despacho Processual Diverso nº 3606/2015 -
14/04/2015 07:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1281/2015 -
02/10/2013 15:54 DP  
02/10/2013 13:32 GP Despacho Processual Diverso nº 3935/2013 -
22/08/2013 14:40 STP Acórdão nº 3290/2013 -
22/08/2013 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2013 -
22/08/2013 14:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 557/2013 -
22/08/2013 14:40 STP Despacho Processual Diverso nº 127/2013 -
22/07/2013 12:17 GP  
22/07/2013 10:51 GCFAMG  
19/07/2013 13:48 DP  
25/06/2013 19:25 GCAML  
24/06/2013 13:58 DP Informação nº 12219/2013 -
24/06/2013 13:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 559/2013 -
20/06/2013 12:02 GP Despacho Processual Diverso nº 2475/2013 -
18/06/2013 17:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1413/2013 -
18/06/2013 12:41 DP Informação nº 11618/2013 -
18/06/2013 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13560/2013 -

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