Processo 363247/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:25
Autuado em 10/06/2013 17:25
Apensado ao Processo 561506/14 em 23/06/2014 10:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3255/2014 da Primeira Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2014 Acórdão   3255/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/05/2014 Acórdão   3255/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor NALDO DE CARVALHO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/01/2014 18:31 do Protocolo 15980/14
18/12/2013 09:30 do Protocolo 897560/13
05/09/2013 15:22 Petição de outra natureza
12/07/2013 18:29 Petição de outra natureza
05/07/2013 11:56 Petição de outra natureza
03/07/2013 13:42 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3255/2014
16/05/2014 881 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 20/05/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 5173/2013
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 4935/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 4133/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 3416/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 2936/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 2495/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13098/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2014 07:50 DP  
16/06/2014 17:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1191/2014 -
16/06/2014 16:54 S1C  
30/05/2014 13:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1185/2014 -
20/05/2014 16:08 S1C Acórdão nº 3255/2014 -
11/04/2014 16:15 GAIZL  
04/04/2014 15:43 SMPjTC Parecer nº 4894/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela negativa de registro.
24/03/2014 12:36 DICAP Parecer nº 4421/2014 - EMENTA: REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7
19/12/2013 08:50 DP  
18/12/2013 12:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5173/2013 -
20/11/2013 15:00 DP Informação nº 26164/2013 -
18/11/2013 09:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4935/2013 -
07/11/2013 10:58 SMPjTC Parecer nº 17877/2013 - negativa do registro Cômputo de tempo ficto. Inconstitucionalidade. Jurisprudência consolidada. Pela negativa de registro, assegurandose, no entanto, ao Paranaprevidência, o direito ao contraditório e à ampla defesa, bem como o direito de o interessado requerer sua
09/09/2013 14:33 DICAP Parecer nº 22467/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/09/2013 10:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4133/2013 -
01/08/2013 16:11 DP Informação nº 19161/2013 -
01/08/2013 15:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3416/2013 -
15/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 16668/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/07/2013 08:41 DP  
09/07/2013 10:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2936/2013 -
19/06/2013 09:26 DP Informação nº 13633/2013 -
18/06/2013 18:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2495/2013 -
17/06/2013 15:54 DP Informação nº 11636/2013 -
11/06/2013 16:22 DICAP Parecer nº 12362/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/06/2013 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13098/2013 -

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